Leio
a notícia sobre a falta de fiscalização no uso de vagões de trem/metro destinados ao público feminino, no Rio de
Janeiro. O texto faz menção a uma lei fluminense, que não é respeitada
(lei 4733/06, do estado do Rio de Janeiro), ou melhor, mais uma lei que, pelo visto, não “pega”, aliás é interessante essa característica
do trabalho legislativo brasileiro, há leis que “pegam” e leis que “não pegam”...
Voltando
à questão acima, expresso minha opinião sobre uma característica de nossa
administração pública, qual seja, quando uma estrutura não funciona
adequadamente cria-se outra estrutura e, quando esta última não funciona,
cria-se outra, ou seja, antes de solucionar um problema, nossos governantes
preparam uma bomba relógio, que se transformará em outro problema em pouco tempo.
Os
vagões, em determinados horários, ficam superlotados, basta ver na lei quais
são estes horários. Esta condição, devido a vários fatores, propicia a ocorrência
de crimes e violência contra o público feminino usuário deste modal de
transporte público.
Curiosamente,
talvez não na Terra Brasilis, a forma
adotada na proteção às mulheres, foi a criação de locais exclusivos ao seu uso –
leia-se segregação espacial induzida. Ocorre que os vagões prioritários estão
nas mesmas composições anteriores à lei, em outras palavras, para combater a violência
que encontra ambiente fértil, dentre outros fatores, na superlotação, os
espaços físicos foram reduzidos...
Obviamente os outros passageiros, que não as
mulheres, também querem viajar em condições mais confortáveis. Na falta de
continuidade na estrutura de fiscalização à nova lei, obviamente que os
delinquentes (aqueles mesmos que anteriormente “forçaram” a criação da lei) encontrarão,
nos “vagões femininos”, mais oportunidades para a prática de crimes e violência.
Obviamente o Estado, por via de seus governantes, não busca as melhores
práticas para proteger os cidadãos, mas sim apresenta respostas rápidas que
não resolvem o problema...
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