A performance policial-militar entre dois eixos direcionadores, cultura institucional e condições pessoais dos policiais

Num bate-papo com amigos surgiu o assunto dos constantes, e sistemáticos, comentários de que o trabalho policial-militar é discriminatório e preconceituoso (contra determinadas etnias e contra pessoas classificadas como de baixa classe socioeconômica).

Um dos interlocutores revelou sua posição de que a Polícia Militar não pode ser acusada, por via de sua atuação junto à sociedade, de “racista[i]” visto que em suas fileiras há muitos, uma parte significativa, negros, mulatos, morenos, etc, (abrangente aos dois gêneros) e muitos que não são integrantes das classes econômicas “A” e “B”, a enunciar: É razoável supor que um negro manifeste, no exercício profissional, preconceito e discriminação em relação a outros negros?

A partir deste posicionamento fiquei pensando no que determina a performance policial (a evoluir na argumentação de um artigo já publicado neste blog: Performance policial contemporânea).

Entendo que o que direciona a ação de um policial militar não são, em primeiro plano, suas condições pessoais (cor da pele, classe socioeconômica, educação formal, etc), mas, sobretudo, sua condição de policial militar.

A condição de policial militar merece um estudo profundo interdisciplinar, especialmente em vista de que esta emerge de um conjunto de fatores (o que foi aprendido nas escolas de formação, possibilidades de execução profissional[ii], o exemplo de policiais militares mais antigos, etc), ao que poder-se-ia denominar de cultura policial-militar.

O resultado “trabalho policial-militar” portanto, não pode ser apreendido unicamente a partir de premissas reducionistas, cartesianas, visto que não há como isolar determinada condicionante (cor da pele, por exemplo) de outros aspectos relevantes ao que será produzido na lide profissional policial-militar.

O trabalho policial-militar é complexo, não como sinônimo de difícil ou de complicado, mas por ser composto por fatores múltiplos e indissociáveis, a seguir o enunciado por Edgar Morin:

Complexus significa o que foi tecido junto; de fato, há complexidade quando elementos diferentes são inseparáveis constitutivos do todo (como o econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico), e há um tecido interdependente, interativo e inter-retroativo entre o objeto de conhecimento e seu contexto, as partes e o todo, o todo e as partes, as partes entre si.

Por isso, a complexidade é a união entre a unidade e a multiplicidade. Os desenvolvimentos próprios a nossa era planetária nos confrontam cada vez mais e de maneira cada vez mais inelutável com os desafios da complexidade[iii].

Com o suporte do corolário da complexidade e das minhas inquietações pessoais/profissionais me sinto compelido a dizer que não é possível estudar (observar, descrever e analisar) com propriedade o trabalho policial-militar de forma cartesiana, no sentido de que não há um fator a ser separado do contexto, isto é, o contexto é o objeto de estudo, com todas as suas intercorrências, a exigir do pesquisador/comentarista um olhar sistêmico.

A validação, a priori, de que o contexto é determinante está em que o policiamento ostensivo numa cidade interiorana, com menos de 10.000 habitantes, é diferente do que é praticado em uma megalópole e, ainda mais específico e instigante, o policiamento ostensivo numa zona da cidade com alta incidência de uso de entorpecentes se mostra distinto daquele executado em bairros residenciais destinados às classes socioeconômicas mais abastadas financeiramente (argumento aplicável aos dois assentamentos humanos citados – o povoado e a metrópole).

Voltando à questão do policial militar negro e pobre que é acusado de ser preconceituoso e truculento contra seus semelhantes (negros e pobres), infiro, novamente, que há falta de investigação científica interdisciplinar sobre o assunto e a mesma necessidade se aplica a outro tema, qual seja, sobre como a cultura policial-militar influencia neste processo.

A questionar: é possível que a condição de policial militar prevaleça sobre a condição pessoal do indivíduo, de tal forma que a suplante. Neste sentido é possível, ainda no campo das suposições, imaginar que não exista, nas fileiras da Polícia Militar, nenhuma condição pessoal a não ser a profissional, isto é, todos têm, como condição direcionadora de suas atuações, o fato de serem policiais militares?

As respostas a estas duas indagações conduzirão, penso eu, ao conhecimento mais profundo e revelador sobre o peso da cultura policial-militar, como integrante do contexto laboral, na performance diária verificada no policiamento ostensivo preventivo.

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[i] Termo usado por ser o mais corrente e, portanto, o mais acessível a todos.

[ii] Morfologia do ambiente construído, encontrada nos espaços urbanos públicos (obstáculos à visualização ampla, becos sem saída, e outros), hostilidades à presença policial – simbólicas, físicas, psicológicas... -, etc.

[iii] MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya ; revisão técnica de Edgard de Assis Carvalho. – 2. ed. – São Paulo : Cortez ; Brasília, DF : UNESCO, 2000. Trecho citado: página 38.

De dentro para fora

As percepções que se tem do espaço intra-urbano, das pessoas e das coisas está cada vez mais destacada, no sentido de apartada da realidade. A visão sistêmica do ambiente, sobretudo da cidade, tende à inexistência. Por isso as opiniões sobre as cidades serem tão díspares, talvez em razão de que os comentários se componham pelo olhar particular de quem fala sobre “sua” cidade.

O termo “sua cidade”, há tempos, traduzia-se em razão de uma questão geográfica, isto é, onde determinada pessoa nascera ou vivia. O onde abarcava o todo da localidade, a cidade toda, sem dúvida com as peculiaridades e significações sociais, culturais e políticas de cada “pedaço” da cidade mas, ainda assim, exprimia a ideia do todo.

A globalização e a tecnologia comunicam a ideia de amplidão, de que tudo está ao alcance das mãos, mais especificamente, da palma da mão, por via de um aparelho eletrônico.

Ocorre que, por absoluta impossibilidade de realização física, o espaço cibernético global, não está muito além da palma da mão, que o digam os milhares de internautas que twitan, facebucam, googulham o dia todo, freneticamente em seus dedos e olhos, mas parados; a rir, viajar, conversar, etc..., todavia no seu metro quadrado, destacados da multidão, conectados digitalmente (mentalmente, talvez), porém isolados fisicamente. Mesmo que os internautas estejam prensados no transporte urbano seus olhos passam pela janela da tela para o mundo, e, da janela, vivenciam tudo, observando sem odor, sem calor do sol, sem gosto...

A questão que toca mais de perto a (in)segurança pública é que este vivenciar destacado é mais que tecnológico, é cultural, ou seja, o comportamento e as significações também são destacados. Percebe-se o mundo pela janela do carro, com direito a uma cobertura a torná-la menos transparente, ou melhor, menos “conectada” com o ambiente exterior.

A percepção do outro se dá por uma janela também (televisão, computador, etc). O que ocorre com o outro se dá do lado de fora da janela, não há gosto, não há cheiro, não há tangibilidade para o que está a ocorrer com o outro, passa-se a um ponto em que o outro não importa, não existe... E essa é a grande violência, talvez a maior no mundo contemporâneo, morrem milhares e milhares de pessoas todos os dias, condenadas a inexistir por não passarem pelas janelas, sendo assim, o contingente de invisíveis está a crescer.

A violência que se segue é a expectante, visto que ainda que pessoas passem pelas janelas, tal condição continua a impedir a “existência física” (continua do outro lado da janela), destarte é possível acompanhar um tiroteio sem risco de balas perdidas, ou ainda roubos com violência pelo sistema de videomonitorização. Possibilitado está acompanhar qualquer tipo de tragédia sem sair de casa.

A contemporaneidade trouxe um novo tipo de voyeur, o observador da violência, a observar tudo do lado de dentro, sob a percepção de proteção, praticamente destacado do mundo real, visto que o mundo real está lá fora e o observador aqui dentro, pretensamente o “aqui” é longe do “lá fora”, entretanto a realidade diz que este “aqui” é imaginário e o “lá fora”, além de mais próximo do que se imagina, é hostil e inseguro.

A tradução mais fria da diferença entre o “aqui” e o “lá fora” são as estatísticas criminais, visto que o números são representantes de quem está “lá fora”, pessoas que são vistas de dentro do “aqui”...

Quatro desonras contemporâneas ao Tenente Joaquim José da Silva Xavier

Neste dia 21 de abril, ao ouvir o comentarista esportivo Flávio Prado, na rádio Jovem Pan, ouvi que o nosso Tiradentes teve uma morte terrível, em vão...

A seguir os comentários, o jornalista lembrou que a principal causa motivadora da Inconfidência Mineira era a derrama, imposto cobrado, naquela época, pelo Rei de Portugal, vinte por cento de tudo que era ganho, a atual "derrama" é muito maior...

Outro ponto destacado, como fomentador da insurreição, foi a corrupção... não há necessidade de comentários sobre o presente estado de coisas.

A história registra que dentre todos os presos somente o Tiradentes foi castigado com enforcamento e esquartejamento, os demais se safaram; uns foram deportados, outros foram perdoados e ainda outros voltaram aos seus cargos, a lembrar, pela similaridade, o sentimento de impunidade vivenciado por quem comete delitos e por suas vítimas.

A quarta desonra refere-se ao atual quadro de crime e violência no Brasil, visto que o Tenente "Tiradentes", no exercício de sua profissão, certamente dedicou muitas horas de trabalho em prol de melhores condições de segurança pública aos brasileiros.

O Brasil de 2013 é a Chicago dos anos 1920...

A notícia das ações de criminosos na cidade baiana de Jaguaquara traz à lembrança fatos similares ocorridos nos Estados Unidos, em fins do século XIX e início do século XX.

Naquela época os bancos do interior daquele país, e em grandes cidades também, sofriam ataques ousados e explosões, em cenas dignas de filmes.

Ao que tudo indica as organizações criminosas brasileiras estão a assistir filmes sobre os grandes roubos a bancos e, sobretudo, a estudar a história do crime, seja nos EUA, seja nos tempos em que a guerrilha brasileira usava deste expediente (roubo a bancos) para obter dinheiro para a “causa”.

É bem provável que os trabalhos realizados por pessoas como John Dillinger, Jesse James, Butch Cassidy, Ma Baker, Bonnie e Clyde, Irmãos Sass, Pretty Boy Floyd, Lamarca, companheira Estella, dentre outros, estejam a inspirar as estratégias, táticas e técnicas dos atuais ladrões de banco.

Quando a situação ficou fora de controle e insuportável, lá nos Estados Unidos daquela época, o Estado teve que agir, se viu obrigado a azeitar a máquina de investigar, caçar, e, finalmente, eliminar os famosos gangsters, por via da prisão ou pelo enfrentamento bélico.

Creio que a primeira fase, do “fora de controle”, já é fava contada, que o digam nossos colegas baianos, mas quando, em terras tupiniquins nos dias atuais, a coisa ficar mesmo insuportável algo vai acontecer. Pelo visto ainda não chegamos neste ponto...

Mais uma disciplina para o currículo escolar: cultura de violência (teoria e prática)

Há um sinal de alerta imenso no vídeo de uma briga entre duas alunas dentro da sala de aula, especialmente em relação ao professor em destaque, visto que quando você começa a pensar se vale a pena fazer o que sua consciência diz que é correto e, no fim deste processo mental, decide que o melhor é a autopreservação, ainda que alguém (sob sua proteção) sofra ferimentos graves, significa, pelo que entendo, que a situação está muito pior que o vídeo, por suas fortes imagens de violência, possa nos comunicar.

A recapitular e recompor todo o processo (a partir das cenas e das possibilidades de suposição), há uma discussão entre duas adolescentes – logo no início a moça maior diz algumas coisas à menor -; há uma aproximação física da maior em relação à menor; ocorre a primeira agressão física; ocorrem outras agressões físicas; o professor se aproxima, ainda com o giz em mão; o professor não se permite tocar em nenhuma delas; a agressão continua; o professor se posta como escudo humano em relação à vítima; após a cadeirada, e talvez por exaustão da agressora, a vítima escapa e a briga termina, para o alívio do professor.

Quanto ao professor penso que é nítido que ele entende que deve fazer algo para cessar a agressão, mas ele tem medo de “tocar” as alunas, talvez em vista de que o toque físico pudesse provocar alguma lesão, de sua autoria. Neste caso o vídeo serve muito mais como uma testemunha de defesa ao professor, a enunciar que “ele não machucou nenhuma das duas”.

Imagino o que aconteceria se tal vídeo não existisse e uma das duas alegasse que o professor a empurrou causando ferimentos, o acusado seria o professor, ou seja, na atual prática, é melhor ser OMISSO que AGRESSOR.

O professor, por esta linha argumentativa, agiu racional e sabiamente, decidiu que a melhor atitude era a de autopreservação, parece soar egoísta e fisiológico, mas é coerente à atual política de que as “crianças” não devem ser molestadas ou incomodadas. Há casos, parecidos com este, em que o professor saiu como o vilão da história por se envolver.

A comprovação, na minha ótica, de que o professor foi sábio encontra-se nas mensagens que o ambiente transmite, quais sejam, é notável que o espaço foi aberto (à forma de um ringue) para que houvesse a briga, nenhum dos “coleguinhas” de classe se envolveu, todos participaram das agressões calmamente, ao assistir a luta atentamente. O registro é feito por um dos alunos, bem próximo ao evento e, pelo visto, muito mais preocupado em fazer uma boa “tomada” de vídeo que em socorrer a “amiguinha”.

Outro ponto a destacar é que o professor se sente impotente para resolver a questão, apesar de mais forte fisicamente é nitidamente vazio de autoridade e respeitabilidade. A agressora tem plena ciência da situação dramática do professor, razão pela qual continua a bater na colega de classe ignorando a presença do mestre, o qual adquire a condição de obstáculo físico inanimado, ela desvia do “poste” para poder alcançar, com pontapés, seu alvo.

Tal comportamento é legitimado, pela política da liberdade sem responsabilidade, todas as vezes em que alunos agridem professores, ou mesmo quando simplesmente saem da sala de aula quando têm vontade, a declarar, por suas atitudes, “vou sair e quero ver quem vai me segurar aqui dentro”.

É interessante notar que ela não tenta bater no professor, apenas o ignora, o que indica que há respeito pela força física de um homem adulto, mas o mesmo respeito não ocorre em relação à autoridade do professor. Mais uma vez o direito da força prevalece sobre a força do direito.

Sendo a escola o “templo do saber”, também chamada de estabelecimento de ensino, registro aqui algumas lições e aprendizados que captei:

•    O professor ensinou a todos nós que a sua situação de trabalhador é caótica;
•     O professor aprendeu que não é prudente ficar de costas para uma adolescente furiosa com uma cadeira nas mãos;
•     A agressora ensinou que basta ter força física e fúria para resolver os problemas cotidianos;
•     A agressora aprendeu que pode fazer o que quiser, sem repressão, sem censura, sem nenhuma imposição de ordem e respeito;
•    A vítima nos ensina que diante da violência física não existem lugares seguros, nem mesmo uma sala de aula com o professor em classe;
•    A vítima aprendeu que não é salutar ficar no caminho de pessoas mais fortes fisicamente; esta lição pode ser aplicada também a casos de disparidade econômica, política, etc...
•    O “cinegrafista amador” ensina que registros em vídeo de agressões devem ter boas tomadas; e
•    O “cinegrafista amador” e os demais alunos aprenderam que respeito à autoridade de um professor é algo que não existe na escola.

O que é Mobilização Social?

Nesta semana encontrei o amigo Heitor, que me falou sobre seu trabalho em São Caetano do Sul e a indicação a integrantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), dos textos deste blog para leitura. O que me fez lembrar que um Conseg é, fundamentalmente, uma busca por MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA em prol da segurança de todos, eis aí, Heitor e amigos, algumas considerações que uso durante as aulas sobre o tema:

Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados.

Participar ou não de um processo de mobilização comunitária é um ato de escolha. Por isso se diz convocar, porque a participação é um ato de liberdade. As pessoas são chamadas, mas participar ou não é uma decisão de cada um.

Essa decisão, de participar de algo em prol da comunidade, depende essencialmente da percepção, pelos indivíduos de uma comunidade, da responsabilidade e capacidade de provocar e construir mudanças.

A mobilização social é muitas vezes confundida com manifestações públicas, com a presença das pessoas em uma praça, passeata, concentração. Mas isso não caracteriza uma mobilização.

A mobilização ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultado decidido e desejado por todos.

Toda mobilização se dá por algum motivo, para alcançar um objetivo pré-definido, um propósito comum, por isso é um ato de razão. Pressupõe uma convicção coletiva da relevância daquilo que convém a todos.

Para que ela seja útil tem que estar orientada para a construção de um projeto de futuro. Se o seu propósito é passageiro, converte-se em um evento, uma campanha e não em um processo de mobilização. A mobilização requer uma dedicação contínua e produz resultados continuamente.

Como falamos de interpretações e sentidos também compartilhados reconhecemos a mobilização social como um ato de comunicação. A mobilização não se confunde com propaganda ou divulgação, mas exige ações de comunicação no seu sentido amplo, enquanto processo de compartilhamento de discurso, visões e informações.

O que dá estabilidade a um processo de mobilização social é saber que o que eu faço e decido, em meu campo de atuação, bem como, está sendo feito e decidido por outros, em seus próprios campos de atuação, com os mesmos propósitos e sentidos.

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[1] Extraído de “MOBILIZAÇÃO SOCIAL UM MODO DE CONSTRUIR A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO”, de José Bernardo Toro A. e Nisia Maria Duarte Werneck, disponível em << http://www.aracati.org.br/portal/pdfs/13_Biblioteca/Publica%E7%F5es/mobilizacao_social.pdf>>, acesso em 24/08/2008 às 17h30.

Balada de ladrão

Houve um tempo em que era vergonhoso, reprovável socialmente, ser chamado de ladrão, de traficante, de maconheiro, etc, contudo se vai ao longe essa época, hoje há a possibilidade de que estes adjetivos adquiram tons elogiosos, reconhecimento de que fulano é valente, é macho, “se garante”.

Esse assunto já apareceu neste blog duas vezes (É bonito ser feio? e É bonito ser feio? parte 2). Mas fiquei sabendo de uma situação afim ao tema e ainda mais instigante.

Em algumas baladas, as “baladas de ladrão”, um delinquente de sucesso, em seu ramo de atividades, parece ser “um bom partido”, alvo de atenção e disputa pelas moças, que exibem seus dotes físicos fartamente, na clara intenção de atrair um malandro, para ser-lhe mulher, para que ele a proteja, garanta uma vida financeira tranquila e a presenteie fartamente.

Estranho, não é? Talvez não... talvez não seja estranho, visto que há uma lógica, um sentido por trás de tal escolha. 

Como dito anteriormente, em relação à proteção, lembro que na contemporaneidade todos carecem de proteção, sobretudo contra o crime e a violência. Todos buscamos um “lugar ao sol”. E, afinal, quem não gosta de paparicos?

É claro, como a experiência demonstra, que com o tempo a mulher do malandro vai aprender/vivenciar o que significa  a expressão "mulher de malandro", mas aí já é tarde para mudar de vida e continuar viva.

Pode ser uma atitude de difícil aceitação, mas me parece bem compreensível...

Destaco que a intenção neste texto não é oferecer julgamentos ético-morais ao leitor, trata-se de uma linha de argumentação que busca observar, descrever (ainda que à grosso modo) e analisar, com ligeireza, o fenômeno "Balada de ladrão".

O cão pastor e o lobo

“Se Hitler invadisse o inferno, eu, pelo menos, faria uma referência favorável ao diabo.” Winston Churchill

Tenho visto com apreensão algumas situações limítrofes, fio da navalha, em que funcionários encarregados da aplicação da lei se sentem obrigados a “conviver” com delinquentes. São momentos corriqueiros da vida cotidiana, indo ao trabalho, levando os filhos para a escola, instantes em que se estabelece uma trégua, isto é, naquele momento os aspectos profissionais são deixados de lado... pelo menos parece que sim, mas será que é assim mesmo?

Pelo visto os malandros alcançaram status e classe social, fazem parte de um estamento, são reconhecidos por onde caminham, inclusive por suas "atividades laborais", e vivem suas vidas normalmente, pode ser dito que estão incorporados à sociedade. De acordo com seu êxito “nos negócios”, os mais abastados circulam pelas “altas rodas”, como cantou Elis Regina “tá cada vez mais down o high society”, os de classe média com seus “pares” socioeconômicos, e assim por diante.

Dia desses soube de uma loja que vende “moda-ladrão”, nunca me dei conta de que os delinquentes curtem determinado tipo de roupa, calçados e adereços, mas, pelo visto, há mesmo uma loja (conheci o pai do vendedor que vende para o bandido “fashion”).

O dono da loja contratou, por extrema necessidade, alguns policiais para garantir a segurança da loja (se a natureza da cobra é picar, a do ladrão é roubar). Todavia há uma orientação aos seguranças, qual seja, deixar os “clientes” em paz a fazer suas compras, só não pode deixar que roubem a loja...

O que dizer dos leões de chácara que atuam em locais de reunião pública, cujo público constitui-se, escancaradamente, de bandidos?

Estamos a reconhecer que há momentos em que a água se mistura com óleo?

A situação lembra um antigo desenho animado em que os dois protagonistas eram o lobo e o cão pastor (Sam Sheepdog  e Ralph Wolf), inimigos no exercício da profissão, mas, fora do expediente de trabalho, tratam-se como amigos, ocorre que escolheram atividades antagônicas para “ganhar a vida”, só isso... Só isso?

Fico a pensar no dia em que o cão pastor diga ao lobo: “Ei amigo, não mate nenhuma ovelha no meu turno de serviço, ok?”, ou ainda: “Aquela ovelha vai sair pela porta dos fundos em cinco minutos, se 'tiver' que fazer alguma coisa contra ela, por favor, respeite meu local de trabalho.”.

Como ficam as ovelhas?

Admirável mundo novo...

Hoje um jovem bateu na janela do carro, veio correndo, assustei com a aparição, afinal estava no centro de São Paulo/SP... O rapaz estava pálido, tremendo, desesperado. Ele me disse que acabara de ser roubado – eles arrancaram minha mochila e saíram correndo nessa direção, relatou.

Olhei para a direção apontada e havia um “mundo de gente”, não havia mais como distinguir os pilantras no meio da multidão, os delinquente se foram, sem deixar vestígios...

Pela narrativa da vítima, dois jovens/adolescentes se aproximaram e simplesmente o agarraram e tiraram o que queriam, num cruzamento de duas avenidas movimentadíssimas, mas a ação foi rápida e, hoje em dia, ajudar alguém pode significar ser roubado também, ou sofrer outro tipo de violência, e se tornar mais uma vítima...

Após o ocorrido comentei a situação com o motorista, ao que recebi como réplica que isto é normal, acontece todos os dias, várias vezes por dia. Eles aparecem pegam alguma coisa e levam até o “distribuidor” de crack, e, quando der vontade de “queimar outra pedra”, eles voltam para o cruzamento, atacam outra pessoa para pegar dinheiro, ou alguma coisa...

Esta é uma condenação para os usuários, visto que pertencem à “casta de intocáveis”, não podem ser molestados, nem movimentados, nem concitados a parar com o vício... Só lhes cumprir sua sina de roubar e “queimar suas pedrinhas”...

A continuar assim, a tendência natural é que as vítimas evitem esse espaço urbano público, sob o controle dos “usuários”, parece que alguns já evitam.

Imagino se um dia todos, menos os “usuários”, deixassem de frequentar o centro de São Paulo, seria um mundo só para os “usuários”, pelo menos uma parte do mundo... Mas este seria o pior dos mundos para os “usuários”, afinal quem “forneceria” dinheiro, ou produtos para troca, para obter suas “preciosas pedras”?

Pelo que percebo todos, inclusive os “usuários”, estão pagando pra ver. Parece ser um problema insolúvel e, como diz meu pai: “o que não tem solução, resolvido está”.

Bandidos adquirem arsenais bélicos, com dinheiro...

Policiais militares encontraram grande arsenal de armas e balas em um apartamento na Vila Guilherme em São Paulo (SP): acharam dez fuzis de uso restrito das Forças Armadas dos Estados Unidos, 25 coletes, drogas e munições. Segundo a polícia, a carga foi achada após terem visualizado um carro com quatro pessoas em atitude suspeita. Eles fugiram, no entanto a polícia capturou membros do bando que informaram ter armas em um apartamento da região [Renato S. Cerqueira/Futura Press]

UM CÍRCULO VICIOSO, COM ARMAS FICA MAIS FÁCIL ROUBAR, PARA ARMAS MAIS CARAS, MAIS INTIMIDATIVAS, É PRECISO MAIS ROUBOS...

EM ALGUM MOMENTO ALGUÉM VAI PENSAR EM TRATAR O CRIME ORGANIZADO COMO UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E, QUEM SABE A PARTIR DISSO, DESARTICULAR A MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO DESTE PESSOAL. SEM DINHEIRO FICA MAIS DIFÍCIL COMPRAR ARMAS E MUNIÇÕES...

Especialistas em segurança e suas dicas

Recentemente um constrangimento, por conta de críticas, pós-interpretação coerente de dicas de segurança, redundou na retirada, do site da Polícia Militar da Bahia, de algumas recomendações sobre como evitar ser vítima da violência e do crime.

Ocorre que alguns conselhos eram simplesmente inexequíveis, como por exemplo a orientação de quem, porventura, fosse jogado no porta-malas de um veículo, para que quebrasse os faróis traseiros e gesticulasse “feito doido”; na prática é impossível quebrar os faróis traseiros de dentro do porta-malas da grande maioria dos veículos.

O episódio trouxe à baila uma questão importantíssima, qual seja, “O que fazer para sentir-se menos vulnerável ao crime e violência?”, ou ainda, a mesma indagação dita de outra forma: “Como estar a salvo, ileso aos mais diversos ataques e tentativas, nesta selva perigosa em que se transformaram as cidades?”.

A(s) resposta(s) à pergunta é dificílima, talvez sem uma receita pronta a ser adotada pelos habitantes das cidades, a pensar que o maior contingente humano brasileiro é urbano, entretanto sem esquecer que o meio rural passa por um processo de desertificação não apenas em razão da mecanização crescente da agricultura, mas também por conta da insegurança pública.

Quem se propõe a articular soluções são os “especialistas em segurança”, alguns, visivelmente, dizem o que vêm à cabeça, por puro instinto – a seguir a máxima de que todo brasileiro é técnico de futebol. Também há analistas com uma bagagem estatística interessante, a dizer que os números podem prover orientações seguras. Sendo que fora dos dois tipos apresentados há muitos outros a dar pitacos para o cidadão sentir-se melhor nas cidades, mais tranquilo.

De minha parte, sem me considerar especialista em segurança pública e sim pesquisador do assunto, o primeiro pitaco que ofereço é o de que o tema Segurança Pública é interdisciplinar, no sentido de que determinado campo do conhecimento “empreste” seu olhar para uso em segurança público, é dizer que um economista, por exemplo, senta-se à mesa de discussões, sobre a insegurança pública, para dizer que as organizações criminosas dependem de somas consideráveis de dinheiro para sobreviver e quando estas movimentações financeiras forem dificultadas muitas ações do crime organizado podem ser prevenidas. Muitos outros exemplos poderiam ser explorados, a dizer que todos somos especialistas em segurança pública, a partir no nosso olhar e, sobretudo, a direcionar o entendimento para a prevenção ao crime e à violência.

Outro ponto a destacar é a complexidade do assunto, isto é, o medo do crime é diferente na cidade de São Paulo/SP em relação à cidade de Natal/RN, em razão de que a forma de entender o mundo, pelo natalense é diferente do que pensa o paulistano, a considerar tanto um quanto o outro como moradores radicados nas cidades citadas e não simplesmente pela naturalidade.

Sendo assim qualquer solução para a violência e o crime tem que ser doméstica, trazer soluções cariocas para um ambiente soteropolitano (Salvador/BA) pode acarretar dois problemas: impossibilidade na execução e, pior por seus efeitos, produzir um caminho inverso do pretendido, isto é, a solução para o Rio de Janeiro/RJ é desenhada para mitigar o medo carioca, ao ser implantada em Salvador/BA pode produzir, como efeito colateral, o mesmo medo, em outras palavras, problemas (de percepção, de medo do crime, de chamar a atenção dos delinquentes para situações de crime e violência ainda não imaginadas, etc) podem ter como ponto de partida as ações para acabar com algo que ainda não existia naquele ambiente...

Ainda há destaque para outra situação complicada: quais os conceitos embutidos nas dicas de segurança?

Normalmente os especialistas tomam como fator norteador que o perigo é extremo e que atenção e prevenção devem ser a pauta mais importante aos cidadãos, potencialmente vítimas. Todos estamos vulneráveis e o assaltante pode aparecer a qualquer momento, um quadro aterrador, ou seja, o inimigo está sempre à espreita e qualquer descuido pode ser fatal...

Penso que tal conceito além de não resolver o problema, visto que na condição de seres humanos todos nós incorremos em momentos de descuidos, mas acima de tudo, acredito que o binômio ATENÇÃO TOTAL-DESCUIDO ZERO conduz a uma situação critica, visto que a mola mestra para a existência destes comportamentos é o medo de ser vítima, o medo é constante, e sendo assim o crime e a violência já obtiveram êxito no quesito inquietação.

Atender a este conselho é, na minha opinião, render-se ao crime e à violência. Corresponde a enunciar a mensagem de que o crime e a violência estão em todo lugar e não há como lutar contra isso, exceto por comportamentos de cuidar do que é nosso, é a falência do Estado como zelador dos espaços urbanos públicos.

Imperioso se faz buscar soluções que vão além desta fórmula simplória, que vão ao cerne do problema, às pessoas, tanto as vítimas quanto os delinquentes, se algo não for feito nesta direção todos os esforços se transformarão em fracassos em vista de que haverá um distanciamento cada vez maior entre dois grupos distintos, os que prestam atenção e os que esperam momentos de desatenção...

A visão seletiva do Leviatã tupiniquim

O filósofo inglês Thomas Hobbes usou uma imagem bíblica para representar o Estado, o Leviatã (livro publicado em 1651). Este animal mítico, forte e terrível, referido na Bíblia, impede, segundo o autor, que o caos se instaure na sociedade, inibe uma situação de litígios intermináveis entre as pessoas, paira sobre todos e, pela força, mantém a ordem e a paz.

O pensador infere que a união das pessoas representadas pelo, e representantes do, Estado, funciona como um contrato, através do qual todos os habitantes de um país se comprometem a abdicar de parte de sua liberdade em troca de proteção, em relação aos compatriotas e também dos perigos vindos de outros países (guerras).

No hemisfério sul, mais especificamente no Brasil, há um Leviatã, que exibe sua musculatura superdesenvolvida, apesar da fome insaciável, por impostos e mordomias, sua forma física é irreparável, forte e ágil como nunca antes neste país...

No entanto os olhos do nosso Leviatã têm uma peculiaridade, produzem uma visão ultra seletiva, só percebem a produção de renda, parece que não enxergam outras facetas da vida brasileira, sobretudo a insegurança pública.

Thomas Hobbes, na defesa de um Estado forte para impor a lei e a ordem, diz que sem um poder a disciplinar a vida em sociedade haveria um estado de coisas em que todos os homens lutariam permanentemente contra todos os homens (bellum omnia omnes), mas esta concepção se perde nas práticas do Estado contemporâneo tupiniquim, estão aí os telejornais a bradar que há, sim, em nossas terras uma verdadeira bellum omnia omnes dentro dos coletivos, nas ruas, nas residências, nas escolas, enfim em todos os lugares onde há pessoas há violência...

O Leviathan brasillis não percebe insegurança, violência e crime. Se percebesse, forte e poderoso como é, tal condição não se instalaria.

Alguém precisa mostrar ao Leviathan brasillis que ele precisa agir, proteger os indivíduos, antes que os homens tenham todos os seus tesouros dilapidados, fiquem pobres e, consequentemente, o próprio Leviatã enfraqueça e morra à míngua...

Entre O QUE É e O QUE DEVERIA SER...

O jornal O Estado de São Paulo traz a noticia que há superlotação em 1/3 dos presídios paulistas, pegando carona no fato do início do julgamento de policiais militares acusados de massacrar presos na Casa de Detenção (Carandiru).

Presos em condições subumanas não é O QUE DEVERIA SER, na verdade O QUE DEVERIA SER, o que é esperado, é que o tempo de reclusão sirva para que aqueles que cometeram delitos entendam o mal que fizeram a outrem e, sobretudo, que reaprendam a (com)viver, no entanto O QUE É é bem diferente disto, pelo visto saem piores que quando entraram, há, inclusive, uma máxima que diz que a cadeia se tornou numa especialização em crueldades e violência, isto é, o indivíduo aprende a ser um bandido mais apto a praticar delitos e a ser mais cruel e violento.

Ao olhar unicamente para o sofrimento dos encarcerados a reação imediata é lutar para que estes seres humanos tenham melhores condições de reabilitação, que fiquem o menor tempo possível num estabelecimento prisional que não os respeita, pois O QUE É não é O QUE DEVERIA SER...

Vale lembrar que no Brasil há 192.000mandados de prisão em aberto, isto é, se todos fossem cumpridos, os índices de lotação em cadeias seria maior...

Também merece atenção um olhar para as vítimas de ações delituosas, as diretas e as indiretas (praticamente toda sociedade). Este direcionamento permite entender que há pouca gente na cadeia, visto que um dos objetivos, o mais imediato, é retirar das ruas aqueles que cometem crimes e atos de violência, se a insegurança pública instaurou-se de vez em nosso país, consequentemente há mais criminosos soltos que o desejável.

O que temos é que por uma lado há superlotação nas cadeias e por outro lado há superlotação de bandidos soltos nas ruas.

Considero que O QUE É em termos de presidiários em cadeias superlotadas é sofrimento, insegurança e revolta, e, em termos de espaços urbanos públicos inseguros, também é sofrimento, insegurança e revolta.

Em termos de presídios superlotados, no campo “O QUE DEVERIA SER”, há necessidade urgente de humanização, atenção e responsabilidade social, entretanto a receita se repete para as condições de insegurança nos espaços urbanos públicos, uma vez que se faz necessário tratar humanamente a população, ter atenção com vítimas diretas e indiretas da violência e do crime e, especialmente, demonstrar responsabilidade com o povo ordeiro e trabalhador, no sentido de que este grupo de pessoas tenham condições de vida digna, com segurança pública.

A respeito das decisões sobre quais políticas públicas de segurança devem ser implementadas, entendo que a visão sistêmica ajudaria muito, no sentido de que se entenda que não há como olhar apenas para um dos lados em sofrimento, caso contrário corre-se o risco de injustiçar ambos, vítimas e criminosos, e, fundamentalmente, entender que o espaço urbano público é o mesmo para bandidos e vítimas e o encontro é inevitável, portanto um grupo sempre afetará o outro...

O roubo/furto, como presença constante, demarcando a insegurança urbana

Dia desses estava eu no metrô paulistano, a caminho do trabalho, e reparei num enunciado da TV Minuto, a “entreter” e informar os ocupantes dos vagões.

A chamada tinha como objetivo concitar os cidadãos da capital bandeirante a pedalarem até um determinado parque urbano, sendo que minha atenção, de pesquisador da (in)segurança pública, se ateve às propostas para os ciclistas que, porventura, se animassem a ir ao local em questão.

Duas foram as dicas/sugestões para os ciclistas, a primeira é que estacionassem suas bicicletas em locais favoráveis à vigilância constante, a segunda, ainda mais direta, constituiu-se na seguinte frase: “Use um ‘bom’ cadeado”. Fiquei pensando, por um tempo, o que seria um “bom” cadeado, acho que seria aquele que fosse capaz de impedir o furto...

As duas condições, para um passeio tranquilo, sem surpresas desagradáveis, são significativas. Em primeiro lugar se legitimam a partir do entendimento de que o espaço intra-urbano é inseguro (ponto). A ideia é a de que o delinquente é uma presença esperada, ou melhor, inevitável; praticamente como uma parte da “mobília”, se fosse tratar a cidade como uma casa.

Também há um aspecto de “driblar” a presença do bandido, com vigilância e, caso a ousadia do gatuno ultrapasse as raias da “normalidade”, um “bom” cadeado deve bastar, ou seja, se o pilantra não se intimidar com o olhar patrulheiro do proprietário da bike, ao menos terá dificuldade em vencer um “bom” cadeado, afinal a ocasião faz o ladrão...

Noto que há uma clara intenção em promover vitalidade nos ambientes urbanos públicos, apesar da insegurança. Me parece, portanto, que existe o consenso de que a cidade é do cidadão, e que este deve desfrutá-la e não fugir dela, para dentro de muros e grades. Entretanto o passeio em que numa boa parte do tempo se constitui em vigiar seu patrimônio e outra parte confiando em um “bom” cadeado, não soa como uma situação de encontro com a natureza, a tranquilidade, a paz e o descanso...

Algo precisa ser feito, pela sociedade num todo, a fim de atrair todos, inclusive incluindo (a redundância é proposital) candidatos a delinquentes (crianças e adolescentes), para a co-presença pacífica, o encontro humano.

A vigilância (a traduzir-se por segregação social) e as grades (segregação espacial) propiciarão, com maior ênfase à medida que o tempo passa, momentos bucólicos a observar sua linda bike, parada e presa a um poste, ou árvore, com um “bom” cadeado.