A aranha sem pernas NÃO é surda!

Certa vez um pesquisador em seu laboratório pegou uma aranha treinada, que ao ter o comando de pular, pulava, então ele arrancou uma pata da aranha e ordenou que pulasse, ela pulou e ele anotou em sua prancheta, “a aranha com sete patas pula”. Arrancou novamente outra pata repetiu o processo, tornou a anotar em sua prancheta “aranha com seis patas pula”, e foi assim até que arrancou todas as patas, ordenou mais de três vezes que a aranha pulasse, a aranha não pulou, então concluiu sua pesquisa “a aranha sem patas fica surda”.[1]

A antiga anedota da aranha “surda” ilustra claramente o absurdo de tentar estabelecer relações causa-efeito a partir de premissas equivocadas – talvez por ignorância, ou má fé.

A situação é risível e inofensiva numa narrativa despretensiosa, todavia está em curso, sistematicamente, um processo que toma corpo em dois vetores - tirar pernas e acusar de surdez - em relação à atuação da Polícia Militar, em outras palavras, criticar as ações e propor menos poder e menor ação operacional e, por outro lado, diante do aumento no número de crimes e da violência, responsabilizar pela “inação”.

Em termos gerais (é claro que há exceções condenáveis, que devem ser corrigidas), não haveria como sustentar, razoavelmente, nenhum dos dois posicionamentos, seja pelo aspecto técnico de atuação, seja pelo fator de inclusão total, garantido pelo atendimento “190” – que é o mais democrático e capilarizado atendimento público que existe.

É importante destacar que a Polícia Militar não é surda aos clamores do povo, mas com pouquíssimas pernas é quase impossível pular.

Não há sociedade organizada sem a atuação do Estado para:

A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada (Art 12º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - França, 1789).

A luz no fim do túnel reside no fato de que assim como ocorre com algumas espécies de artrópodes a Instituição Polícia Militar é capaz de regenerar os membros que são arrancados, sendo assim, sempre haverá esperança, contanto que o trato da coisa pública seja orientado pela honestidade de propósitos, pela busca do bem comum e pelo objetivo permanente da prevalência da força do direito sobre o direito da força.

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[1]http://www.mpabrasil.org.br/biblioteca/textos-artigos/pesquisador-conclui-uma-aranha-sem-patas-fica-surda.

A Segurança Pública nos programas de governo dos candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff

Em uma breve análise dos textos dos programas de governo de Aécio Neves e Dilma Rousseff, trago ao leitor minhas impressões técnicas sobre as propostas divulgadas pelos candidatos.

Não foi minha intenção corrigir/propor/assessorar, mas sim - a partir da leitura - buscar entender as possíveis expectativas para soluções de questões relativas à Segurança Pública.

Os títulos a seguir são hiperlinks para os textos completos, na internet.

Programa de Governo de Aécio Neves

A Segurança Pública é um dos 7 grandes temas, dentre as intenções manifestas do candidato. Um dentre sete indica que deve ser algo importante ao candidato, entretanto há, pelo menos, dois outros aspectos que permitem extrair o senso de relevância que o assunto desperta para o pretendente à Presidência da República, quais sejam, o tempo dedicado ao tema (neste caso pelo tamanho relativo do texto) e o conteúdo técnico das propostas.

Quanto ao “tempo gasto” com segurança pública a quantidade de páginas dedicadas à Segurança Pública (título “VIII. SEGURANÇA PÚBLICA”, dividido em “VIII.I COMBATE AO USO DE DROGAS” e “VIII.II. SEGURANÇA PÚBLICA”) minha impressão é de que as 4 páginas – “63 a 66” – em 76, demonstram economia de texto e economia de saber (a levar em consideração, por exemplo, que a parte dedicada à APRESENTAÇÃO do programa é composta por 3 páginas).

Em outras palavras, o Plano de Governo de Aécio Neves não combina, pelo tamanho relativo do texto, com as necessidades urgentes que o povo brasileiro têm, em relação à insegurança pública.

No que se refere ao conteúdo, o que pode ser dito, tecnicamente, é que há muitos conceitos que não estão, devidamente, esmiuçados, o que é relevante à compreensão das propostas, visto que a maioria das diretrizes não são de competência da União, ou seja, das 23[1] ideias para a Segurança Pública, há onze que estão diretamente ligadas à atuação estadual, seis referentes ao Poder Judiciário e duas ao Poder Legislativo. As outras quatro propostas não estão claramente definidas (implementação, apoio, criação).

Programa de Governo de Dilma Rousseff

O texto não é organizado em capítulos, constitui-se numa peça publicitária de campanha. Não há aprofundamentos técnicos.

No caderno enviado ao TSE pela candidata Dilma Rousseff, com 42 páginas, não há nenhuma proposta claramente definida com relação à Segurança Pública. Busca apresentar as realizações dos governos Lula/Dilma em 12 anos de governo.

Não há nenhuma atenção específica ao tema no programa de governo. O nome "Segurança Pública" aparece seis vezes no texto, com as seguintes propostas:

• Na Segurança Pública, a política do governo Dilma será ampliar a presença do Estado em territórios vulneráveis, por meio do incentivo à adesão dos Estados ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer.

A adesão dos estados, ao programas federais mencionados, traz o efeito colateral de retirar policiais do atendimento à população, pois a adesão implica em disponibilizar efetivo policial aos programas.

• Está prevista também a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas.

 Tal medida não informa.

• Fortaleceremos ainda mais as ações de combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e as ações de controle das fronteiras.

 "Fortalecer ainda mais" tenciona comunicar o sentido de que o combate às organizações criminosas (etc) está forte, ou ainda, suficiente, porém não é esta a percepção da população, que elegeu a insegurança pública como uma das principais preocupações.

• Daremos continuidade ao processo da integração das instituições de segurança pública no País.

Não há processo, na prática, de integração das instituições de segurança pública no país, em termos de bancos de dados, de procedimentos operacionais, de identidade profissional...

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[1] A última diretriz é a de número 25, mas – por algum motivo que desconheço – as diretrizes “8” e “9” não estão anotadas no texto.

Um por todos e...

A matéria de hoje para leitura e reflexão relata a dificuldade dos moradores do Rio de Janeiro em receber suas compras em casa, em razão de que varejistas recusam-se a entregar mercadoriasem meio a tiroteios.

Me parece muito lógica e compreensível a atitude das lojas, mas para alguém que mora "morro acima" há mais um custo no produto que acabou de comprar, encontrar alguém que faça o “carreto” e busque seus bens no depósito da loja... Eventualmente a própria organização criminosa – que governa o morro – oferece este tipo de “auxílio” para a comunidade...

O tema “impacto do crime e violência no cotidiano” retorna ao blog. O assunto não está resolvido, ao contrário, parece longe de algum tipo de solução – [...] 2,5 tiroteios por semana [...].

Expor midiaticamente que as “antigas” zonas de conflito urbano - em territórios dominados por organizações criminosas e fechados ao Estado – estão pacificadas e, ao mesmo, tempo ler notícias como esta nos mesmos meios de comunicação, indica, até o momento, que não foi possível debelar o crime e controlar a violência por decreto...

Em outras palavras “debelar o crime e controlar a violência por decreto” significa alocar recursos humanos para áreas perigosas/violentas – criando e povoando as UPP com policiais militares – a propor o entendimento, equivocado, de que crime e violência são resolvidos unicamente com ação policial, destaque para a fala de uma moradora:

“Eu não consigo entender essa pacificação. Ela veio com a promessa de trazer paz, cidadania, desenvolvimento social, mas só veio polícia. Para mim nada mudou, continua a mesma coisa”.

As UPP não resolveram os antigos problemas ligados ao crime e à violência, entretanto há mais um aspecto perturbador nesta questão: “De onde saíram os policiais militares que foram movimentados para as UPP?”, e a pergunta naturalmente se atrela a outra: “Como estão os bairros, de onde saíram os policiais militares das UPP?”.

Tempos modernos...

Os fatos a seguir narrados são verídicos, contados a mim por quem os vivenciou.

Dia de prova na “facú”, como de praxe todos guardam os materiais sob as carteiras e a professora reza as regras do evento (sem consulta às provas dos colegas, sem conversa, respostas a tinta, tempo de prova, etc), até aí tudo normal, dentro das expectativas.

Após o início da prova chega uma aluna, portanto atrasada para o compromisso. A professora, benevolente, autoriza a entrada da aluna.

Em dado momento, próximo ao final, a professora, vendo que a aluna tinha feito a prova inteira “a lápis”, avisa que o tempo está acabando e que é bom a aluna se apressar. A resposta da aluna é de que está acabando e que está tudo bem. Ao saber que as respostas devem ser escritas à tinta a aluna revoltou-se. Ao ser notificada que as instruções foram comunicadas antes do início da prova disse:

- Eu cheguei após o seu comunicado, portanto, esta regra não se aplica a mim!

 O que me instiga, neste episódio, não é pontuar se a aluna acredita mesmo no que disse ou se usou o raciocínio apenas na ocasião em que lhe foi útil. O destaque da situação é a forma rápida, irresponsável, destituída de valores e desavergonhada com que se pretende esquivar às obrigações, aos compromissos.

A aluna, e suas razões, não representa uma parcela diminuta da sociedade, a meu ver. Parece-me que o Brasil se amoldou, rapidamente, a este tipo de argumentação, em que a malandragem é válida, e aceitável, se propiciar vantagem.

Ao que o comportamento rotineiro nos indica, o que vale mesmo, o valor absoluto, é “se dar bem”, não interessa qual regra tiver que ser quebrada/atropelada, desde que o resultado seja, ainda que momentaneamente, vantajoso.

A justiça "cinco minutos"

O título remete a uma expressão popular para designar um súbito arrebatamento – normalmente em situações de ira intensa ou revolta – seguido de uma vontade incontida de fazer alguma coisa urgentemente, ou seja, os famosos “cinco minutos”.

O nome já demonstra que além de ser algo repentino, nas motivações iniciais, também o é em sua duração, faz-se tudo em “cinco minutos”.

A pessoa fica observando algo em bagunça e confusão e, de repente, “dá os cinco minutos” e então limpa e arruma tudo. Ou então guarda-se rancor de alguém, ou alguma coisa, e, de repetente, “dá os cinco minutos” e fala-se tudo que vêm à mente, tudo que foi represado durante muito tempo, tudo em “cinco minutos”.

Normalmente os “cinco minutos” produzem resultados desastrosos, para o arrependimento dos autores. Diz o pai de um grande amigo que nenhum “cinco minutos” produz bons frutos, sempre trapalhadas com péssimas consequências.

Ocorre que os tais “cinco minutos”, segundo indicam as recentes notícias, assumiu o posto de juiz absoluto em situações de grande comoção social. Parece que há uma segura transição do sistema oficial de justiça para o Sistema Popular de Justiçamento, se não vejamos:

Me deu os cinco minutos e amarrei o ladrão num poste.

Me deu os cinco minutos e linchei uma “bruxa”até a morte.

Me deu os cinco minutos e tentei linchar duas pessoas que mataram outra.

Trata-se de um talião açodado, em vez do “olho por olho e dente por dente” o ladrão teria sido entregue à Justiça, a bruxa se “transformaria” numa inocente mulher que ofereceu uma fruta a uma criança após “cinco minutos” de verificação, os moradores do Jardim C teriam solicitado a Polícia...

Possivelmente os autores das barbaridades elencarão motivos para suas condutas repentinas, até mesmo com algum grau de nexo causal, entretanto o fenômeno aponta um contexto mais amplo de descivilação, de embrutecimento geral, o que leva, possivelmente, a um mundo de anomia, cujas regras são ditadas por grupos, sob normas de conduta próprias, e questionáveis.

Preocupa-me observar que o que ser pretende com a justiça dos “cinco minutos” não se assemelha à Justiça, senão ao extravasamento coletivo da ira, de algum tipo de vingança. Não me parece que há intenção de dar suporte à humanização e à ética, somente à vingança por algo ruim que, in tese, alguém teria cometido.

Não se trata de julgar válida a tese de que o encadeamento de situações/fatos revoltantes justifique tais barbáries, apenas constatar que, a passos largos, a justiça dos “cinco minutos” estabelece-se neste país.

Visão sistêmica

Visão sistêmica é a capacidade de identificar as ligações de fatos particulares do sistema como um todo (internet).

Um olhar abrangente sobre o contexto amplo, que produz sensação de (in)segurança pública, tornou-se o ponto de partida para a criação deste Blog. Ao estudar Segurança Pública, de há muito, entendo que não há algo que possa ser chamado, independentemente, de Segurança Pública, o que há é um contexto que se resume a medo ou tranquilidade. Daí decorre que SEGURANÇA PÚBLICA É O RESULTADO DE UM CONTEXTO, SEJA ESTE HOSTIL OU ACOLHEDOR.

Não existe um serviço/atividade/condição que se traduza em maior/menor tranquilidade ao cidadão, a união de todos os serviços/atividades/condições vivenciados pelos indivíduos é que forma a ideia de medo ou tranquilidade pública. Uma questão, como os elos de uma corrente, interfere de forma relevante em todas as outras. Se apenas numa casa, em uma grande avenida, houver condições favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue, todas as pessoas da região estarão sujeitas a contrair a doença.

Transporte público, saúde pública, educação pública, etc, geram, por efeito das gestões públicas, condições de (in)segurança pública, ou seja, não é simples questão de efetivo policial nas ruas e viaturas de patrulhamento, o problema se alastra com raízes múltiplas e profundas.

Até pouco tempo via-se como normal/corriqueiro/aceitável pedir permissão aos traficantes do Rio de Janeiro” para subir os morros, lembro das negociações (anunciadas pela imprensa) para que o cantor norte-americano Michael Jackson pudesse gravar um clipe musical, em 1996.

No dia anterior à gravação, outra notícia irritou ainda mais os governantes cariocas. Segundo os principais jornais da cidade, Spike Lee teria realmente pago uma quantia não revelada ao tráfico para ter sua segurança garantida na favela (internet).

Quando o Ministro Gilmar Mendes fala sobre “apagão de gestão” no Brasil, ele, necessariamente, teria que desaguar suas considerações em questões ligadas à Segurança Pública, visto que TUDO, EM ABSOLUTO, QUE MEXE COM A VIDA DE PESSOAS GERA CONDIÇÕES DE (IN)SEGURANÇA PÚBLICA. QUANDO ESSE “TUDO” SE REFERE À RES PUBLICA AS CONSEQUÊNCIAS AGIGANTAM-SE.

Quando o crime compensa...

As “feiras do rolo” ocorrem em várias cidades brasileiras. Talvez com nomes diferentes, mas com objetivos e operacionalização idênticas.

Trata-se de um evento da economia informal onde pessoas buscam produtos com preços menores que os praticados nas lojas convencionais. Normalmente são bens usados cujos proprietários, por necessidade de dinheiro ou pelo desuso, oferecem à venda ou mesmo ao escambo.

Uma situação tradicional, cultural e inofensiva não fosse pela questão de que nem sempre os proprietários são proprietários, em outras palavras, delinquentes também vendem/trocam “seus” objetos.

Devido ao aspecto rudimentar das “feiras do rolo” (sem notas fiscais, sem comprovação de propriedade), inclusive pelo baixo valor das vendas/trocas, encontram-se expostos, nas banquinhas improvisadas, vários produtos “suspeitos” (telefones celulares, relógios, etc).

A venda de produtos furtados/roubados “fecha” o ciclo do crime, em vista de que a compensação pela atividade ilegal é a transformação do roubo/furto em dinheiro, a estabelecer o benefício auferido pela subtração de bens alheios.

À moda das feiras do rolo, no Centro de São Paulo, há os camelôs com seus produtos importados a preços muito inferiores aos praticados pelas lojas. Há um conjunto de indicativos sobre a "procedência" dos itens à venda:

• as bancas improvisadas (caixas de papelão);
• o preço, até um décimo do valor normal;
• o aspecto dos objetos;
• a negociação apenas em dinheiro "vivo".

O crime tem compensado por, pelo menos, dois motivos: não há quem fiscalize – a contento – as atividades comerciais informais e, por outro lado, há quem veja como vantagem comprar mais barato.

Nenhum dos motivos citados é, in tese, assunto de Polícia...

A expectativa do crime e da violência são tão perniciosos quanto o crime

A prática criminal, ou a ameaça real, é bastante impactante, por óbvio, às vítimas, uma experiência profundamente traumática. Entretanto há uma questão relevante que normalmente é tratada como de menor importância: O MEDO DO CRIME.

O “medo do crime” é uma sensação bastante referida nos dias atuais. Ele reflete uma angústia individual, algumas vezes expandida à comunidade como um todo, diante do fenômeno de uma criminalidade rampante, aparentemente fora do controle, e do estado coletivo de insegurança que dele pode passar a decorrer (DANTAS, G.F.L.; PERSIJN, A.; SILVA JUNIOR, A.P. O medo do crime. 2006. Pág. 2). 

O tema do “medo do crime”, portanto, merece especial atenção por seu potencial de alterar a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades. Um melhor entendimento do “medo do crime” pode permitir maior controle da insegurança pública (Idem. Pág. 20).

O assunto vem à baila pela manchete de que os dirigentes da delegação inglesa de futebol estão apreensivos quanto à segurança no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014.

Meu interesse no "medo do crime" emerge a partir do que observo quanto às formas de "tranquilização", desde grades nas janelas até a contratação de empresas especializadas em segurança.

Há muito dinheiro gasto (público e privado) para amenizar o medo do crime, entretanto, ao que tudo indica, a angústia pela expectativa de ser a próxima vítima de crime/violência ainda não está devidamente "medicada"...

A indignação comunitária e a justiça imediata

 O caso dos turistas que picharam uma pedra no Guarujá/SP e que acabaram pichados indica que a "paciência comunitária", está esgotada.

Parece que as pessoas estão "no limite" e qualquer ação desencadeia uma reação em cadeia em avalanche, levando tudo e todos que venham pela frente. Não é o caso de julgar o episódio dos pichadores e dos ambientalistas, mas constatar que a qualquer momento a massa pode manifestar-se violentamente.

Há algum tempo, o ato dos jovens teria passado despercebido, aliás o Presidente da Sociedade de Amigos da Praia Branca informou que é uma prática corrente a pichação, nesta praia. Pois bem, no dia 20/04/14 a história foi diferente. A multidão se enfureceu e foi às forras, ou seja, pintaram o casal.

Esta situação se junta àquela dos moradores de Santa Catarina expulsando invasores de terras. E há outros paralelos, como o do grupo carioca que amarrou um ladrão num poste, no Aterro do Flamengo.

A polarização entre o "pessoal do bem revoltado" e o "pessoal do mal acintoso" preocupa. Preocupa em razão de que o Estado está alheio, ao menos durante os entreveros – cada vez mais frequentes – entre os antagonistas.

Até agora a superioridade numérica foi uma constante, a favor do pessoal do bem, mas haverá um momento – por uma questão de tempo – em que as forças estarão equiparadas...

Quando houver dois grupos de pessoas, antagônicos, com forças parecidas teremos uma batalha campal, ou várias batalhas pelo país...

Mas mesmo antes da chegada das batalhas campais há outro sinal de alerta, talvez mais grave, a JUSTIÇA IMEDIATA, em outras palavras, bateu levou.

Quem determina os limites da retaliação?

O fato do Estado situar-se aquém das expectativas de quem se sente agredido pelas atitudes dos pichadores e dos próprios pichadores que foram hostilizados, demonstra um processo de "exclusão institucional", cada ocorrência deste tipo pode ser entendida como um atestado de óbito para o Estado.

Se o Leviatã não inibe a "guerra de todos contra todos", a que se presta o Estado?

De onde se tira e não bota, um dia fica com nada

O contingente preparado para executar os trabalhos de segurança interna, dos estádios durante a Copa do Mundo 2014, está aquém das expectativas (até agora um quinto do necessário está qualificado).

Até aí tudo normal, pois todos os preparativos para o grande evento estão “meio que” atrasados, sendo assim, seria exigir demais que mais este “detalhe” fosse diferente do resto...

A questão preocupante é o famoso “plano ‘B’”, ou seja, o que fazer quando todo planejamento não ocorreu conforme o previsto? Lá vem a resposta mágica:

Se não houver seguranças suficientes prontos a tempo, o plano de contingência do Comitê Organizador Local da Copa (COL) é que forças de segurança pública assumam a função

Em lugar de forças de segurança pública leia-se Polícia Militar.

É bom lembrar que quanto mais policiais militares estiverem a serviço da segurança interna dos estádios, menos patrulheiros teremos nas ruas.

Vamos rever alguns “planos ‘B’”:

Problema	Plano “B”
Autoridades sentem-se inseguras em seus gabinetes	Policiais militares para guardá-los
Organizar (todas) as campanhas de saúde pública	Policiais militares para o apoio
As crianças do ensino fundamental precisam aprender a dizer não às drogas e à violência	Que se preparem policiais militares para ensiná-los
Pode ser que um dia os condutores dos trens do metrô entrem em greve	Que se instruam policiais militares para substituí-los
etc etc etc	idem

A lista poderia receber novas situações-problema ad infinitum, entretanto a solução continuaria única, ou seja, tirar de onde não se botou...

A matemática indica que de onde se tira e não bota, um dia fica com nada, no caso específico, de onde se tira policiais para segurança interna para estádios de futebol e não se bota patrulheiros, a população fica sem policiamento ostensivo preventivo suficiente.

Povo versus Militantes?

A notícia do sítio eletrônico TERRA dá conta de que moradores expulsaram invasores do movimento AMARILDO DE SOUZA, que acamparam junto a uma rodovia e um campo de golfe. O mesmo ocorrido, narrado pelo  UOL, mais detalhado, aponta – pela fala dos atores do episódio – alguns aspectos práticos e outros ideológicos.

O texto, mais minucioso, informa a presença ativa de dois universitários da UFSC e de um integrante do Sindicato dos Bancários, a demonstrar a identificação ideológica unindo setores/militantes da esquerda. Segundo estas pessoas a população foi “usada” pelo Estado para expulsá-los.

O Estado, por via de um Coronel da PMSC, nega qualquer ação no sentido de insuflar moradores para combater os invasores, inclusive com a narração de que teve que conter os moradores, a prevenir piores consequências.

É possível, como no exemplo dos Black Blocs remunerados pela Sininho, que populares foram estimulados por algum tipo de recompensa, já que os invasores estavam próximos a um campo de golfe. Também é possível que os moradores tenham se indignado por algumas atitudes dos invasores, não sei.

É curioso o fato de que os invasores, preparados militarmente atrás de barricadas, esperavam que a Força Policial atuasse na reintegração de posse e, talvez por conta disto, não imaginaram um ataque por parte da população.

Outro ponto interessante no texto é a informação de que, expulsos, os invasores se dirigiram para uma área indígena, a Palhoça, anteriormente ocupada.

Deixando de lado a politização do evento, me volto para o prenúncio de embates mais graves, me parece bem plausível que ocorram mais ataques violentos entre moradores/população e invasores/militantes.

Será este o primeiro enunciado, inequívoco, de que a população está cansada de eventos "criados" ideologicamente?

Segurança pública e desenvolvimento urbano, mais um exemplo português

Primeiro parágrafo da introdução do manual do programa portuguêsde segurança pública e desenvolvimento urbano, focado em CPTED (Prevenção do crime através do espaço construído):

Em Portugal, na orientação político-programática prevalecente na última década e meia, a segurança dos cidadãos e da propriedade e a manutenção da ordem e da tranquilidade públicas deixaram de ser equacionadas em exclusivo como um assunto das instituições públicas de controlo formal, nomeadamente da Polícia de Segurança Pública. A segurança é agora encarada como um bem público, reconhecendo-se que para sua concretização, contribuem múltiplos factores e agentes, tanto públicos como privados. No limite, e ao nível da génese dos problemas de criminalidade e insegurança pública que se manifestam no dia a dia, podemos assumir que os actores mais diretamente responsáveis pelas políticas e práticas do desenvolvimento social e urbano podem contribuir mais para a profilaxia criminal do que as forças de segurança.

A volta à São Paulo no domingo à noite

Neste domingo à noite o trânsito, em uma das estradas rumo à cidade de São Paulo, me convidou a algumas ponderações.

De início o caos me mostrou – por via do engarrafamento – que vinte veículos não ocupam o mesmo lugar no espaço, simultaneamente.

Depois eu percebi que uma sirene, sem boa vontade, não é muito eficaz. Se uma ambulância pede passagem, ao acionar seus sinais sonoros, e os motoristas se sensibilizam, o caminho se abre. Entretanto, quando uma viatura policial tenta progredir no terreno, com sua sirene ligada, e não há boa vontade dos condutores, a missão é praticamente impossível.

Outro fato pitoresco, quando uma viatura força caminho entre veículos é possível que um dos motoristas veja nessa situação uma oportunidade de chegar mais rápido ao seu destino final, ou seja, passa a seguir – na maior cara-de-pau – os policiais.

Se a distância/tempo entre ponto A e B é desfavorável ao motoqueiro, a solução é atravessar por sobre as pistas, usando a passarela destinada aos “pedestres”, ainda que, em alguns momentos, as pessoas tenham que se espremer para a moto passar. A regra permanece em vigência mesmo que o percurso sobre a passarela ocorra no exato momento em que uma viatura policial está logo abaixo, parada no trânsito, não há motivo, deve pensar o motoqueiro, para parar ou desistir, afinal a metade do caminho já havia sido transposta.

Ao observar as situações mencionadas chego à conclusão de que é a este contexto que nos referimos ao falar sobre inversão de valores. Em outras palavras, não há nenhuma grande conspiração aparente, nenhum motim generalizado, que traga preocupação, ou ainda, que denuncie a cultura da violência, mas sim o somatório de atitudes cotidianas adotadas pela esmagadora maioria.

Fica mais transparente, a cada dia, a adoção da desordem como forma de obter vantagem, em todos os aspectos da vida cotidiana.

Um cabo-de-guerra à beira do abismo

Mais drástico/bombástico que o título desta postagem é a situação de policiais militares que se sentem inseguros paraexercer sua profissão nas UPPs do Rio de Janeiro. A nota dá conta de que o crime organizado está medindo forças em duas frentes, bem definidas (entre si e com a Polícia Militar). Um cabo-de-guerra aos moldes de uma guerra santa, que só termina quando um dos lados desaparece...

Pelo texto depreende-se que a população está subjugada, sem chances reais de reagir com alguma possibilidade de sucesso.

Me parece que ainda não está claro para a sociedade brasileira que a PM é a última linha de defesa entre os criminosos e a população, em outras palavras, se um dia a PM estiver inerte o controle será total e a barbárie não conhecerá, irremediavelmente, limites.

A atuação de setores importantes alinha-se, possivelmente de forma involuntária – mas sistematicamente -, contra ações policiais-militares, o que significa, em última análise, que, ao retirar o apoio à Polícia, a força moral e a legitimação sociais estão colocadas à disposição de organizações criminosas.

No caso em questão, digo que observar o que acontecerá equivale a tomar partido, em desfavor da PM...

A continuar o processo mencionado as chaves do galinheiro serão entregues às raposas, para disporem de suas vítimas como bem entenderem.

Mais uma disciplina para o currículo escolar: cultura de violência (teoria e prática) PARTE II

Junta-se ao vídeo referido neste blog em 20/04/13, mais um registro midiático de violência entre adolescentes em ambiente escolar – uma situação dentro da sala de aula e outra próxima à entrada da escola.

Duas “amiguinhas” se juntam para espancar a colega de classe. As explicações dão conta de que a vítima era bonita, e esse atributo físico atiçou a ira das agressoras.

Em outra situação um rapaz intercepta a garota e lhe aplica outra surra, aos moldes do que se vê em lutas de vale-tudo. O vídeo é semelhante a outra briga entre alunas registrada neste blog.

A notícia lembra a ação da senhora da Casa Grandequando percebia olhares, de seu marido, a alguma jovem negra da senzala.

Conta a história que o feitor/capataz recebia ordem para quebrar os dentes da mulher (notem bem, não se trata de arrancar dentes e sim quebrar dentes); a intenção, além do castigo dolorido por seus atributos de beleza, era destruir o sorriso da moça e torná-la repugnante ao senhor.

Parece que a barbárie e a cultura da violência se instalam e se estabelecem com maior capilaridade e com requintes de perversidade.

Destaque para o registro, pelos alunos, das cenas de selvageria, especialmente pelo fato de que ninguém se solidariza com a vítima, nem com os agressores, simplesmente gravam tudo para depois “jogar” na internet, para o entretenimento da galera...

“Para que precisa de Polícia?”

Já diziam os Titãs, nos idos dos anos oitenta, que a Polícia pode parar, que pode prender... Mas a letra (que altera em significado os significantes "letra" e "fonemas"), trazia uma mensagem nada oculta: “PARA ‘QUE’ PRECISA DE POLÍCIA?”. Em outras palavras, a fala era de que a Polícia é nociva e sem utilidade.

Pensei no assunto recentemente, quando li – via jornal de papel – algumas palavras trocadas entre um Comandante e um Repórter Policial. Parece-me que se tratava - a questão - da transferência de policiais.

O assunto, em si, não me chamou a atenção, mas a forma pela qual o Repórter replicou ao Comandante, essa sim despertou meu interesse blogueiro.

O policial explicou, administrativamente, questões administrativas, entretanto o repórter lançou mão de um estratagema surrado/populista, porém significativo a uma boa parte da população: a “culpa original” da Polícia.

Acabo de cunhar o termo (culpa original) em referência à Polícia, o qual sempre segue em desfavor de Eva (a esposa de Adão). Ah, se não fosse Eva...

Voltando ao assunto, destaco que, escapando da questão principal, o profissional da informação traz à baila números estatísticos, dando conta de que o crime e a violência aumentaram, e..., nada mais a dizer... A continuação da mensagem fica por conta do leitor, a juntar o aumento nos índices criminais à Polícia. A culpa é da Polícia, ou seja, se há crime e violência é claro que a Polícia é culpada. E acaba o assunto, nada mais a dizer...

A responder a provocação dos Titãs, digo que, para algumas pessoas, a Polícia se presta a expiar a má gestão da coisa pública, mesmo a privada em alguns casos, de todos os bois que se deixam escapar no momento da nomeação. Outra “utilidade” é lembrar à comunidade a “culpa original”, nos dizeres “com a palavra as vítimas [infiro eu: de todos os crimes e efeitos da violência] e os seus familiares”.

Segurança Pública é o resultado de um contexto de acolhimento ao cidadão em todas as esferas de vivência (trabalho policial, saúde, espaço urbano público, educação, co-presença, etc).

A vida oculta dos edifícios

Recomendo aos amigos deste Blog o documentário inglês sobre os efeitos da morfologia das construções civis, nos seres humanos (nas moradias, no ambiente de trabalho e no lazer).

Muito interessante a abordagem de assuntos afins ao tema que temos desenvolvido.

Nesta série de três episódios, o crítico de arquitetura Tom Dyckhoff analisa como o design das construções pode afetar as pessoas em casa, no trabalho ou na rua.

Tempos de edição de textos/imagens

Imediatismo e urgência marcam, profundamente, a hipermodernidade (o que é atual agora será obsoleto em breve). Questões cotidianas são afetadas pelo conceito de que as práticas devem ser resolvidas “ontém”. Não se leva em consideração o “depois”.

No mundo natural, palpável, tudo obedece, rigorosamente, a lei causa-efeito, tudo que conhecemos teve uma causa e todas as causas produzem, inexoravelmente, efeitos. Um exemplo bem conhecido, e aplicável a esta argumentação, é o conceito fast-food de alimentação, que produz efeitos na saúde.

Outro aspecto, muito comum, é o imediatismo das informações. Normalmente não há tempo para esclarecimentos, exposições de relações causa-efeito. As imagens impactantes resumem-se a segundos televisivos. Declarações, a estabelecer “verdades definitivas[i]”, são obtidas a partir de edições do que foi gravado há poucos instantes e “tem” que ir ao ar imediatamente.

Ao que tudo indica, o imediatismo nas informações impõe um padrão cultural. O padrão de observar, descrever e analisar rapidamente.

Ocorre que observar, descrever e analisar a partir de “edições”, além de não refletir com honestidade a realidade, implica em destacar as opiniões do compromisso causa-efeito.

Ao abordar determinado assunto de forma imediata há o descaso com as decorrências, ou seja, quais as implicações do que está sendo dito/afirmado? Chega-se às raias da irresponsabilidade, a tratar temas de relevância social como assuntos de menor importância. O que é perceptível, terrivelmente, nos comentários e afirmações afins à Segurança Pública.

Quando se observa a “edição” de presos em espaços superlotados não há como negar as condições degradantes e desumanas que o Estado impõe aos detentos, mas a conversa não pode terminar neste ponto, faz-se necessário que o assunto seja tratado com responsabilidade e, neste diapasão, prosseguir na argumentação com a exposição de propostas e, sobretudo, quais os desdobramentos de tais propostas.

A continuar a linha do raciocínio, a soltura imediata de todos os injustiçados pelo Sistema Carcerário pode provocar graves consequências à população, em geral, que ficará exposta à ação dos criminosos soltos, que juntar-se-ão àqueles que ainda não foram presos, ou seja, quem assume os riscos disso?

Não é razoável resolver questões complexas sem antes prever as consequências das soluções propostas, de forma sistêmica, ou seja, entender as interligações e as decorrências.

O combate ao crime tem sido comentado, e proposto, com base em edições e sugestões rápidas. As imagens produzidas pela edição de partes do que ocorre, rotulam ações equivocadas da Polícia como verdades definitivas, equivocadamente, a tomar o TODO pela PARTE.

Parece que não se questiona, com sensatez, o que acontecerá no dia em que as propostas de acabar com a Polícia forem implementadas, a dizer “o que virá depois?”.

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[i] A levar em consideração que “verdades definitivas” podem, paradoxalmente, ser efêmeras. Uma versão sobre determinado fato é apenas uma “versão”.

A preservação que degrada

É preciso repensar as limitações impostas para o uso público dos espaços da cidade. Proibir a livre circulação por margens de rios, por exemplo, pode provocar o efeito indesejável de transformar tais locais em “refúgio” de delinquentes.

O não uso está muito próximo do abandono, espaços urbanos abandonados “atraem” problemas e degradação, lembro a teoria de George Kelling “janelas quebradas”:

“Considere-se um edifício com algumas janelas quebradas. Se as janelas não são reparadas, a tendência é para que vândalos partam mais janelas. Eventualmente, poderão entrar no edifício, e se este estiver desocupado, tornam-se "ocupas" ou incendeiam o edifício.Ou considere-se um passeio. Algum lixo acumula-se. Depois, mais lixo acumula. Eventualmente, as pessoas começam a deixar sacos de lixo.”

O significado de “proibição”, obviamente, somente faz sentido a quem respeita a proibição, aos desordeiros nem sempre. A proibição do uso da cidade, quando mal planejada, acarreta a “destinação” involuntária de espaços urbanos a criminosos. A proibição para uns se traduz, para outros, em liberação.

Faculdade não é lugar de Polícia!

Vários episódios pelo Brasil (São Paulo, Guarulhos, Natal, Rio de Janeiro, Florianópolis, etc) estabelecem que os campi das Universidades Federais estão fora do território brasileiros, ao menos no que se refere à aplicação da lei. Em todos eles as condições de insegurança aos alunos são flagrantes. Entretanto a preferência dos gestores administrativos educacionais tem sido inclinada à delinquência, com clara ojeriza à Polícia.

Em nosso país há, pelo menos, três categorias de leis – quanto à aplicação – as que “pegam”, as que “não pegam” e aquelas que “pegam” por um tempo e depois caem no desuso. O uso de entorpecentes está na terceira categoria, ou seja, ainda é ilegal, mas não é aplicada, raramente há um caso de prisão por posse de maconha, por vezes nem mesmo o tráfico é punido...

Nos campi das Universidades Federais a maconha já foi liberada há muito tempo, há um salvo conduto para os usuários. Sabedores de tal condição, os vendedores do “cigarrinho do capeta” encontram livre trânsito para seu comércio. Até aí tudo bem, trata-se “apenas” do descumprimento da lei, “passa batido”, só o cheiro característico...

Mas há um problema: a insegurança e a violência. As faculdades não têm portas fechadas para os campi, a entrada é franca, logo, todos os viciados que quiserem desfrutar de alegres momentos embalados à cannabis sativa, mesmo que não forem discentes. Ocorre, a continuar nesta linha de raciocínio, que nem sempre os usuários têm dinheiro para sustentar o vício, isto é, precisam de patrocínio, voluntário ou não – normalmente “não”. Sendo assim os tais usuários precisam de dinheiro, ou de coisas que possam “transformar” em dinheiro – telemóveis preferencialmente. Daí vem a insegurança e a violência vivenciada pelos alunos.

O ponto de vendas merece destaque especial, na cadeia comercial da maconha. Sendo um empreendimento lucrativo sem impostos, livre nos campi federais brasileiros, é óbvio que nenhum “dono de boca de fumo” vai perder a oportunidade “na boa”, nem mesmo compartilhar os ganhos com a concorrência. A forma mais prática de lidar com outros “empreendedores” é a força “exemplar”, já que a prática é – in tese – ilegal. Daí vem a insegurança e a violência vivenciada pelos alunos.

Há um fortalecimento contínuo nas linhas de defesa aos usuários e vendedores, não se demonstra a mesma energia em relação aos universitários, a lembrar o fato de que quem quer ir para escola fumar maconha nem está tão preocupado com os estudos.

Em outras palavras, a Escola do Brasil – mormente as Universidades Federais - é tolerante para com os usuários e traficantes, mas intolerante com quem quer estudar, no sentido de que há uma aparente indiferença com a preservação de ambientes estudantis tranquilos e propícios ao aprendizado.