domingo, 1 de julho de 2012

A legalização do aborto e a criminalidade


Nenhuma das explicações oferecidas para a queda nas taxas de homicídio, nos EUA, desde a década de 1990 foi, entretanto, tão polêmica e impactante como a que procurou demonstrar que a queda dos homicídios estava ligada à legalização do aborto ocorrida 20 anos antes. A hipótese foi apresentada em um estudo de dois jovens pesquisadores, John Donohue, da Universidade de Stanford e Steven Levitt, da Universidade de Chicago. Em 1973, no famoso caso Roe versus Wade, a Suprema Corte tomou a decisão que tornou legal o aborto nos EUA. O ponto de virada para as taxas de homicídio (início dos anos 90) coincide com o período em que as crianças nascidas após a decisão pró-aborto estariam alcançando seus últimos anos como adolescentes. Crianças indesejadas possuem mais chances de receber menos afeto. A incidência do fenômeno é mais comum entre setores mais desfavorecidos e marginalizados da sociedade. Crianças indesejadas teriam, então, uma chance maior de se transformar em adolescentes violentos.

Os dois pesquisadores apresentaram muitas evidências em favor de sua tese. Primeiro, a queda na taxa de homicídios estava claramente associada a um número menor de crimes cometidos por jovens; segundo, os estados que haviam legalizado o aborto antes da decisão da Suprema Corte experimentaram antes o declínio dos crimes violentos; terceiro, os estados com maiores taxas de aborto tiveram as maiores reduções nas taxas de crimes violentos. Donohue e Levitt (Donuhue, John e Levitt, Steven D. “Legalized Abortion and Crime”, Quarterly Journal of Economics, 2001) estimaram que as taxas criminais em 1997 foram entre 10 a 20% mais baixas do que seriam caso não houvesse a legalização do aborto. Tal fenômeno, então, responderia por, pelo menos, metade das reduções nas taxas criminais observadas no período.

As reações a este estudo foram, como se pode imaginar, furiosas, especialmente por conta da forte presença do fundamentalismo religioso nos EUA. (Trecho do livro de Marcos ROLIM: “EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE O DESARMAMENTO ou ‘tudo aquilo que o lobby das armas não gostaria que você soubesse’”; disponível em <<http://www.rolim.com.br/2002/_pdfs/mar06.pdf>>, acesso em 29 jun. 2012. Pag. 19 e 20).