quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Soluções para a insegurança pública, a partir do texto de Jane Jacobs

Jane Jacobs foi uma autora canadense, radicada nos EUA, que escreveu “Vida e morte das grandes cidades”, uma obra de grande valor, muito importante para quem quer aprender sobre o assunto crime e violência no ambiente urbano.
O livro é de 1961, feito com base em estudos realizados pela autora na década de 1950, entretanto é atual e, de certa forma, profético em relação à realidade brasileira nos grandes assentamentos urbanos.



A respeito da insegurança pública generalizada, nas grandes cidades, a pesquisadora elenca três soluções adotadas, duas pelo Estado e uma pelos cidadãos.
A primeira é estatal e pode ser definida como “deixa como está para ver como é que fica”, presente nos conjuntos habitacionais, para pessoas com baixa renda. Esta prática caracteriza-se pelo abandono estatal, os moradores se defendem como podem.

A segunda forma de resolver a sensação de insegurança é trancar-se, no livro Jacobs utiliza o exemplo dos automóveis como “células de sobrevivência”, isto é, as pessoas se trancam em seus carros em virtude de que há perigo generalizado nos espaços urbanos públicos, pelo menos este é o senso comum. As caminhadas em locais ermos são evitadas, especialmente à noite, e os trajetos são realizados “dentro” de veículos fechados.

O foco da terceira forma de lidar com a violência é um trabalho conjunto entre Estado e gangues, a de delimitação de territórios. Num dos exemplos a autora narra o acordo entre a prefeitura e os líderes de gangues violentas, em que o espaço urbano público foi “setorizado” de acordo com os “territórios” dos grupos, os integrantes foram cientificados que havia risco em ultrapassar os limites dos rivais...
Podem ser observados os três exemplos de soluções para conter a violência e o crime, como dito anteriormente, na São Paulo contemporânea.

Nos conjuntos habitacionais é patente o descaso estatal e o abandono à própria sorte dos moradores, lamentável. Os veículos como “células de sobrevivência” foram substituídos, sob o mesmo conceito prático, pelos condomínios fechados, ultimamente pelos condomínios totais (no mesmo espaço físico delimitado há moradia, trabalho e lazer). As fronteiras entre as tribos também estão em moda, por vezes com setorização informal – principalmente nas periferias -, mas com os mesmos resultados.

Apesar dos esforços parece que a patologia urbana da hipermodernidade, insegurança pública, se robustece a cada minuto e impõe novas rotinas a todos.

Com a palavra a escritora:


“Talvez nos tenhamos tornado um povo tão displicente, que não mais nos importamos com o funcionamento real das coisas, mas apenas com a impressão exterior imediata e fácil que elas transmitem.”

Política de Estado e Polícia de Governo

Uma reportagem sobre a necessidade de escolta aos carteiros, para que possam exercer sua profissão, demonstra o que este blog vem apregoando desde sempre: a atuação, formal e informal, sobre os efeitos da insegurança pública constituem-se em combustível para mais crime e violência, pelo simples fato de que as causas permanecem intocadas.

Em outras palavras, a solução para carteiros inseguros não é escolta armada. A escolta armada para acompanhar carteiros é uma ação que revela o desespero de profissionais que não conseguem trabalhar no espaço urbano público, ou seja, em locais caóticos sem a presença do Estado em sem condições de trabalho, nem carteiros podem caminhar pela rua.

A situação tende a piorar quando necessidades que demandam soluções a longo prazo são “resolvidas” por pessoas com responsabilidade a curto prazo. Um governo tem prazo de validade (quatro anos), já os resultados esperados por políticas sérias de Estado para combater a violência e o crime demoram mais de quatro anos para apresentar frutos...