Tamancos e engrenagens

Há um destaque importante sobre a Revolução Industrial (sec. XVIII, XIX), as péssimas condições laborais, dentre estas a mais perniciosa era a admissão de crianças no chão de fábrica, principalmente pelo fato de que o trabalho infantil se destinava a atender uma demanda terrível dos patrões, isto é, uma criança conseguia entrar nas máquinas de tear, em meio às facas e outros instrumentos letais, e realizar tarefas (troca de facas, emendas em fios de linha, etc). Nestas tarefas as crianças feriam-se, perdiam membros, morriam.

Quando as condições tornavam-se insuportáveis havia um remédio utilizados pelos operários, na Europa Central: o tamanco. O processo consistia em colocar um tamanco de madeira entre as engrenagens, a emperrá-las. O nome francês para tamanco é sabot, de onde deriva o termo sabotagem.

Trazendo o assunto ao tema do blog, menciono a situação em que uma mulher foi empurrada para os trilhos do metrô por um homem esquizofrênico, o qual foi reconhecido e denunciado por comportamentos agressivos diversas vezes (segundo a TV Globo foram 24 denúncias a partir das imagens publicadas em telejornal).

A questão é que o doente não recebeu os cuidados necessários e, por conta disto, a população fica à mercê de seus surtos violentos. Não há como prevenir tais eventos. Preocupa-me a quantidade de pessoas nas mesmas condições psíquicas do agressor em destaque.

As engrenagens do Sistema de Segurança Pública estão sujeitas a muitas possibilidades de “emperramento”, principalmente quando se adota o lamentável equívoco de que Segurança Pública é assunto exclusivo de Polícia. No evento envolvendo o rapaz esquizofrênico há campo para outros responsáveis institucionais que nem de longe estão afetos, diretamente, ao trabalho policial, como o setor de saúde, por exemplo.

Existem muitos “tamancos” que impactam, negativamente, o sistema de segurança pública, a má qualidade da educação formal, a falta de moradia digna, o desemprego, as condições sociais, os valores cultuados no Brasil contemporâneo, etc.

Aos policiais resta o trabalho de passar pelas engrenagens enferrujadas, esquivando-se – quando possível – das facas e eixos pontiagudos e tentar, “tentar”, emendar situações, problemas, conflitos, ocorrências...

A grande legisladora contemporânea

O Poder Legislativo tem como principal tarefa o regramento da vida dos brasileiros, na produção de leis e ordenamentos ao país. Curiosamente, no Brasil, há o fenômeno “pega-não pega” para as leis, ou seja, algumas leis serão executadas, “aceitas” e fiscalizado o seu cumprimento (estas “pegaram”), todavia algumas outras cairão no desuso e, por fim, cairão no esquecimento (em outras palavras “não pegaram”).

Além do Poder Legislativo há outra, poderosa, legisladora: a VIOLÊNCIA. A violência dita normas há um bom tempo, com maior intensidade e veemência. Ao contrário do Poder Legislativo, todas as leis da violência “pegam”.

A violência decretou várias alterações no cotidiano brasileiro. Não se compram veículos sem assegurá-los antes de sair da agência. Antes de dormir trancam-se as portas com todas as fechaduras possíveis. Não há projeto de conjuntos habitacionais sem a presença de portaria para controle e triagem de entrada. Junto à prosperidade e sucesso na carreira profissional vem a necessidade de contratar agentes de segurança, por vezes guarda-costas.

Uma das leis da violência refere-se à indumentária e reza que quando houver clássicos de futebol não é permitido usarroupas que identifiquem o indivíduo com seu clube preferido...

A lista das leis da violência tende a estender-se, sem sinais de que algumas delas cairão em desuso. Tais regramentos necessitam de sustentação de parte significativa da população para continuarem em vigência, pode-se dizer que não há aparato policial que dê conta de tal situação...

Respeito à ameaça e à violência (III)

Passo a narrar uma situação real. Um advogado foi abordado por patrulheiros e reclamou muito – “Você sabe com quem está falando?” -, gesticulou, gritou e, após demonstrar todo seu desprezo e desrespeito aos policiais, prosseguiu no seu caminho.

Não muito distante da abordagem policial, o tal advogado deparou-se com alguns meliantes... Mesmo colaborando ao máximo levou algumas coronhadas, ameaças e um cano metálico frio no rosto, enquanto via seus pertences sendo subtraídos... Assim que foi “liberado” pediu ajuda, via 190.

A arrogância e as provocações demonstradas frente a policiais militares desaparecem diante de um criminoso armado, ainda que o bandido esteja apontando o dedo por baixo da camisa, à guisa de arma, a simples ameaça provoca atitudes subservientes.

Isso se deve, como todos sabem, ao fato de que a primeira opção do policial é perguntar o que está a ocorrer, depois usar armas menos que letais e então armas letais. No caso do delinquente a probabilidade maior é o uso de armas letais como primeira opção.

Não sabe brincar? Não desce para o play!

A condução dos desordeiros à delegacia, foi um trabalho de observação, aprendizado e atuação tática no momento certo.

"Coração valente" provocando a tropa.

A nota dá conta de que policiais militares cercaram black blocs antes dos rotineiros atos de vandalismo. A movimentação da tropa foi disciplinada e eficaz, aos moldes da conhecida tática “martelo e bigorna”, sem uso de cossacos a chicotear a garotada.

A molecada compreendeu bem a mensagem e sentaram-se (a argola da granada ficou no lugar, não foi retirada...).

Quando a "moçada" foi individualizada o furor contestatório acabou, aliás toda manifestação acabou após a condução de 230 pessoas à delegacia, para onde foi a multidão? Sem "quebra-quebra" não há manifestação "pacífica"?

É como a Presidente da República disse, dia desses, uma das duas palavras constantes na bandeira nacional é ORDEM.

Respeito à ameaça e à violência (II)

O Estado, consoante definição weberiana[i], é o detentor monopólio da coerção legal pela violência, portanto, a seguir este conceito - aceito universalmente -, toda coerção que não tem como origem o Estado é ilegal.

A promoção da coerção legal do Estado brasileiro dá-se pelos órgãos policiais, notadamente as Polícias Militares, cujos integrantes são denominados Funcionários Encarregados da Aplicação da Lei (FEAL)[ii]. Sendo coerção legal, por óbvio, regula-se pela Lei. A Lei estabelece, portanto, os limites da atuação policial.

A população reconhece os limites legais da Polícia, e este entendimento motiva a revolta pública, legítima, quando policiais adotam condutas criminosas. A Polícia tem sua força controlada pela Lei. Quando um policial comete uma ação irregular (num espectro amplo, desde infrações administrativas leves – como um atraso – até o cometimento de crimes graves) sabe que será punido, inclusive com a expulsão da Corporação, um poderoso mecanismo de CONTROLE.

Há controle na força policial, não fosse desta forma haveria, no estado de São Paulo, milhares de homens e mulheres armados causando problemas e coagindo a população irrefreadamente.

A atuação de criminosos, mormente de organizações criminosas, esclarece a efetividade do controle da Força Policial. O conselho mais frequente, para os casos de ação de bandidos, é não reagir. Em outras palavras, quando o cidadão comum for abordado por criminosos deve estar ciente de que o controle é do delinquente. É melhor respeitar a força descontrolada do malfeitor.

Black Blocs têm reforçado a ideia de que há controle na Força Policial. Diante de policiais militares demonstram força, gritam, agridem... O aconteceria se um grupo de jovens, com o rosto coberto e expressando intenção de agredir, estivesse (um a um) diante do tribunal do crime? Será que mediriam forças com os criminosos?

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[i] WEBER, M. Economy and society. Berkeley/California/USA: University of California, 1978.

[ii] Expressão que deriva da terminologia anglófona “Law enforcement officials”.

Respeito à ameaça e à violência (I)

Reza a lenda que os homens ouvidos para julgar/arbitrar/mediar conflitos entre os sicilianos, desde tempos medievais, eram conhecidos como mafiusu.

Os “homens de honra” eram sábios, socialmente reconhecidos, empreendedores, com boa capacidade de argumentação, todavia para a manutenção de sua condição de juízes “respeitáveis” fazia-se necessária a capacidade de impor vereditos, sendo assim, as recusas eram severamente punidas, com castigos exemplares, o que fazia com que os moradores das aldeias acatassem as decisões dos mafiusu.

A força, sobretudo a possibilidade de transformá-la em ameaça e violência, tornou-se a grande motriz do “respeito público”.

Penso que há o mesmo tipo de relação “ameaça-respeito” entre delinquentes e população brasileira, tanto que um único “mala” pode mobilizar muitas pessoas, o medo e a insegurança, vivenciados pelos aldeões das grandes cidades brasileiras, resulta em cenas terríveis, a exemplo de uma mulher ser estuprada dentro de um ônibus sem nenhuma reação dos demais passageiros...

Aliviar ou reforçar as paredes?

Em vasos sob pressão - botijões de gás, por exemplo - há um dispositivo de segurança denominado válvula de alívio, o qual se presta a evitar rompimentos abruptos – explosões. Feita de material menos resistente que as paredes dos recipientes pressurizados, a válvula de alívio se rompe e libera o conteúdo, “aliviando” o interior e evitando, como dito, as graves consequências de explosões.

O atual momento brasileiro convulsiona com manifestações violentas e aponta para tendência de maior recrudescimento com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, possivelmente com o “pico de pressão” durante o evento.

Mais adequado seria entender os motivos da comoção social e tentar “aliviar” as pressões internas, visto que, aos moldes que se vê na Venezuela, a força de reação estatal, sem mudanças perceptíveis nas precárias condições cotidianas de convivência, atendimento estatal, violência, criminalidade, etc. Entender para atender melhor.

Entretanto o que se vê é a reação, no preparo de mais policiais militares para agir no interior dos estádios, ou seja, a Polícia estará no entorno, no interior e entre a torcida, durante os jogos de futebol da Copa.

Me parece que o reforço nas paredes da “panela de pressão” da insatisfação pública, aos olhos das autoridades governamentais,  foi eleito como a melhor forma de “manter o povo na linha”, a ordem, ao que tudo indica, é reprimir.

O problema de engrossar as paredes é que o interior da caldeira continua a borbulhar, um dia o botijão não suportará as tensões populares.

Resgate do movimento natural

Dia desses conversei com o Secretário Municipal de Urbanismo de uma cidade paulista, quando expus meus trabalhos de pesquisa sobre o espaço urbano público como um fator relevante à percepção de segurança e também sobre a lógica social do espaço.

Durante a apresentação o secretário narrou a preocupação do prefeito em revitalizar o centro histórico da cidade, resgatar a convivência entre as pessoas, incentivar o encontro. Tais características qualificam o desempenho espacial. Logo a preocupação do prefeito, em poucas palavras, refere-se ao desempenho espacial do Centro Histórico.

Aconselhei a que se atente à lógica social do espaço antes de iniciar as intervenções que, como se pretende, resultarão num locus urbano convidativo, agradável, seguro.

Conforme os estudos de “Sintaxe Espacial”, é possível propor que existem relações pessoa-ambiente e estas relações “comunicam”, ou não, ausência de riscos à integridade física, moral e emocional.

Essa comunicação decorre da leitura de um determinado texto arquitetônico, sendo que o texto arquitetônico não se limita ao espaço construído, mas também sua ocupação, ou seja a co-presença. A leitura completa do texto arquitetônico só é possível quando esses dois elementos estão presentes.

Para revitalizar as ruas estreitas e antigas do Centro Histórico as autoridades municipais podem levar em conta ações que resultem em co-presença mais desejável e instalar/incentivar equivamentos que sirvam de atrativos às pessoas, que “justifiquem” um passeio a pé pelas ruas históricas. Resgatar o movimento natural que comunique vitalidade ao espaço urbano público. O uso diversificado da cidade a tornará mais segura e agradável.

Três formas de "convivência" com a insegurança pública (Texto de Jane Jacobs, 1961)

Pelas evidencias que temos até hoje, parece haver três maneiras de conviver com a insegurança; talvez com o tempo sejam inventadas outras, mas suspeito de que estas três venham a ser apenas aperfeiçoadas, se é que tal termo se aplica.

A primeira maneira é deixar o perigo reinar absoluto e deixar que os infelizes que defrontarem com ele sofram as consequências. Essa é a política adotada atualmente com relação aos conjuntos habitacionais de baixa renda e vários outros, de renda média.

A segunda maneira é refugiar-se em veículos. Esse recurso é utilizado nas grandes reservas de animais selvagens na África, nas quais os turistas são advertidos a não sair do carro em hipótese alguma até que cheguem ao alojamento. Essa prática é também empregada em Los Angeles.

Os visitantes desta cidade não se cansam de contar, surpresos, que a polícia de Beverly Hills os parou, pediu que justificassem por que estavam a pé e os advertiu do perigo. Esse recurso de segurança do público parece ainda não funcionar bem em Los Angeles, como demonstram os índices de criminalidade, mas talvez, com o tempo, venha a funcionar. Imaginem quais não seriam as taxas de criminalidade se pessoas sem carapaças metálicas se expusessem na vasta e desguarnecida reserva de Los Angeles.

As pessoas que se encontram em locais perigosos de outras cidades também costumam utilizar automóveis como proteção, é claro, ou pelo menos tentam. Uma carta endereçada ao editor do New York Post diz: “Moro numa rua escura, travessa da Avenida Útica, no Brooklyn, e por isso decidi tomar um táxi para chegar à minha casa, embora não fosse tarde. O motorista pediu que eu descesse na esquina da Útica, dizendo que não queria entrar na rua escura. E eu precisaria dele se quisesse andar por uma rua escura?”.

A terceira maneira, que já mencionei ao abordar o Hyde Park-Kenwood, foi criada por bandos de arruaceiros e abertamente adotada pelos criadores da cidade reurbanizada. Essa modalidade consiste em cultivar a instituição do Território.

Segundo a modalidade tradicional do sistema do Território, uma gangue apropria-se de certas ruas e conjuntos habitacionais ou parques – geralmente uma combinação dos três. Os integrantes de outras gangues não podem entrar nesse Território sem a permissão de seus proprietários, e se o fizerem correm o risco de ser espancados ou enxotados. Em 1956, o Conselho Juvenil da cidade de Nova York, desesperado com a guerra de gangues, obteve, por meio de seus funcionários, uma série de tréguas entre os grupos rivais. Diz-se que as tréguas estipulavam, entre outras condições, o reconhecimento mútuo das gangues a respeito das fronteiras do Território e um acordo de respeitá-las.

O comissário de polícia, Stephen P. Kennedy, declarou-se, logo em seguida, ultrajado com os acordos sobre os territórios. A polícia, disse ele, procurava garantir o direito de qualquer pessoa de transitar em segurança em qualquer local da cidade, tendo por direito fundamental a imunidade. Os pactos sobre os territórios, assinalou ele, subvertiam intoleravelmente os direitos do cidadão e a segurança pública.

Acho que o comissário Kennedy tinha toda a razão. Porém, precisamos refletir sobre o problema que os funcionários do Conselho Juvenil enfrentavam. Era um problema real, e eles estavam tentando resolvê-lo da melhor maneira possível, com os meios empíricos de que dispunham. Nas ruas, nos parques, e nos conjuntos habitacionais malsucedidos dominados por essas gangues, faltava segurança pública, da qual fundamentalmente dependem o direito e a liberdade de ir e vir da população. Sob tais circunstâncias, a liberdade do cidadão não era senão um conceito teórico.

A proposta venezuelana de construção da paz

A leitura das ações propostas pelo presidentevenezuelano para conter a violência em relação às condições do país que sedia a “República Bolivariana”, de Hugo Chaves, possibilitam breves comentários sobre a (in)segurança pública, como efeito da confluência de vários fatores. A visão da questão ocorre indiretamente, ou seja, pelas formas de abordar a crise se percebe, entendo eu, as causas eleitas pelo governo como geradoras do crime e violência.

Note-se que todo contexto descrito aponta para uma situação caótica[i], sendo expressa, a atual condição venezuelana, pela insegurança pública. As notícias dão conta de que o país está mergulhado numa grande crise, a ponto do presidente denominar a violência e criminalidade como partes de um “golpe de estado”, talvez um golpe NO Estado.

O “Plano de Paz e Convivência” se motiva na necessidade de “pacificar” a Venezuela, ou seja, há, claramente, a compreensão de que o país está intranquilo, violento e em desordem.

O conceito é de “...dez linhas de ação que devem confluir na construção da paz e de uma autoridade pública com capacidade de proteger de verdade...”.

Eis as dez linhas de trabalho de Nicolas Maduro[ii]:

1.Melhorar o sistema de vigilância policial.

2.Desarmamento da população e a desmobilização de bandos violentos e criminosos.

3.Fortalecimento e expansão do “Movimento pela Vida e pela Paz”, com estruturação em todos os municípios e setores populares.

4.Eventos de abrangência nacional (esportivo/cultural/artístico/musical) sob o lema “Vamos fazer a paz”.

5.Construção e delimitação de territórios de paz, onde não há atos criminosos/violentos.

6.Projeto e início de uma nova cultura comunicacional de paz.

7.Conversão de estabelecimentos carcerários em oficinas de trabalho, produção e educação obrigatórios.

8.A promulgação de legislação específica para aumentar os poderes das comunidades à justiça de paz.

9.Converter os atuais programas sociais venezuelanos (Misiones Bolivarianas) em programas especiais para promover a paz.

10.Criação de uma brigada policial-militar “para investigar, combater e neutralizar grupos de narcotraficantes”.

Das dez ações governamentais/populares, quatro se voltam diretamente a trabalhos policiais, mas é importante notar, ao menos conforme o discurso, que outras linhas são abrangentes e visam atuar na vida social em sua plenitude.

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[i] Sem informações confiáveis, com censura nos meios de comunicação, sem controle sobre a criminalidade, com aumento de homicídios, etc.

[ii] Disponível em <<http://noticiaaldia.com/2014/02/conozca-las-10-lineas-de-accion-del-plan-de-paz-y-convivencia/>>.

Didática na República dos Bacharéis

O sítio eletrônico www.globo.com informa que há duas novas drogas em franco comércio no Brasil, potentíssimas e, segundo registros norte-americanos, letais.

Uma brecha na lei, falta de proibição específica aos produtos, deixa o Ministério Público e a Polícia de mãos atadas e motiva/incentiva o livre comércio.

É interessante notar que promotores e policiais escancaram a triste realidade de que “estão impedidos de atuar”, ou seja, sabem de tudo e não conseguem agir. Até chegar a proibição muitos jovens serão afetados pelas novas drogas, inexoravelmente.

Difícil escolher o que é pior, informar – publicamente - que há um campo enorme de lucros para os traficantes de drogas ou se é a demora das autoridades em aparelhar-se diante de novos desafios...

Sexo, drogas e... funk

Uma notícia dá conta de que a cantora MCSexy apanhou muito do namorado[i], que estava sob o efeito de cocaína. No corpo do texto, a artista relata que decidiu interromper o relacionamento quando soube que o namorado é usuário de cocaína. Também informou sobre o constrangimento de que o espancamento ocorreu diante de suas três filhas.

Dois comentários:

·Precisamos avisar os defensores da liberação da venda comercial de entorpecentes que há efeitos indesejados após o consumo de cocaína

·Há motivos para o entendimento de que alguns limites devam ser considerados, bem como cultuar e incentivar bons valores; justamente para evitar efeitos indesejados

Tive a curiosidade de fazer uma busca no site "Google Imagens", as palavras “MC Sexy”, talvez seja mais um motivo para a cantora se envergonhar diante de suas filhas, além da sessão de espancamento ao vivo, por seu namorado...

Também procurei, via internet, “MC Sexy letras” para saber mais sobre as letras das músicas da cantora, encontrei na primeira página várias alusões à artista (um roubo, inclusive), mas nenhuma música e o único vídeo que achei foi um making off da sessão de fotos para uma revista masculina...

Quantos outros resultados, como este, são sub notificados?

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[i] O título da nota diz “ex”, mas no corpo da notícia ela relata que antes de apanhar iria terminar com ele, ou seja, nem deu tempo de ser “ex”

A violência não é gratuita, é paga!

O caso recente do cinegrafista Santiago Andrade, comentado neste Blog em “Pensamento crítico em letargia”, é realçado pela informação de que há um livro de contabilidade da (sa)fada Cininho, madrinha dos black bloc, com anotações das contribuições pecuniárias à desordem e violência, provenientes de políticos. Há vários nomes na lista, como anotado na matéria, inclusive de um juiz e um delegado...

Os pagamentos (R$ 150,00 a R$ 400,00, por manifestação) explicam o número de manifestações e manifestantes – uma proposta tentadora de mil e quinhentos a quatro mil reais, por exemplo, por dez dias de “trabalho”.

Esta turba "profissional" tende a crescer e se tornar mais violenta. A questão preocupante, ao menos a mim, é que após a criação do monstro não há o que fazer a não ser conviver com ele...

A direita brasileira contribuiu muito com a violência, e banditismo, ao colocar criminosos comuns com presos políticos.

A esquerda não se faz de rogada e gesta, diariamente, seu próprio estorvo à sociedade, mantém exércitos sob as alcunhas de MST, BLACK BLOC, MANIFESTANTES e outros mais, com a intenção de “inquietar”.

Sempre pensei que não há sentido na luta da esquerda contra um governo de esquerda, mas “a conta não fecha”, há nomes, há fatos e há nexo causal.

Talvez esteja em curso um duelo entre camaradas stalinistas e companheiros trotskistas, se for este o caso, faltarão picaretas de alpinistas no comércio...

Os políticos engenheiros e os políticos legisladores são os salvadores da pátria

A partir da resposta do Governo Federal às práticas violentas durante manifestações "pacíficas" (vide matéria aqui) descortina-se as duas possibilidades de solucionar todos os problemas brasileiros, de qualquer ordem a qualquer tempo, se não é pela engenharia civil é pela produção de leis.

A educação, por exemplo, será resolvida CONSTRUINDO escolas. Já vi escolas sem edificações físicas (embaixo de árvores, em locais improvisados), mas haveria escola sem professores motivados, apoiados e amparados?

A mobilidade urbana será maravilhosa, CONSTRUINDO mais ruas e estradas. E a educação dos motoristas?

Nossos doentes serão melhor atendidos a partir da CONSTRUÇÃO de mais hospitais e postos de atendimento. Sem médicos, sem ferramental e sem condições é possível que a alvenaria das novas construções resolva?

O outro aspecto, o legislativo, abrange uma gama maior de fatores da vida cotidiana. Basta o clamor público direcionar-se contra determinada mazela, que nossos políticos preparam, rapidamente, um excelente texto para uma nova lei que organizará a vida, a prevenir novas situações indesejáveis. Tudo será maravilhoso a partir da promulgação de novas leis.

Ninguém perguntou por que a situação, relativa à violência e à criminalidade, chegou ao ponto crítico atual se temos as melhores leis do mundo? O arcabouço legal brasileiro é fantástico!!! Pena que é só no papel...

Na boa? É pau, é pedra, é o fim do caminho...

A crise de valores chegou e se estabeleceu, cria raízes, ganha forças a cada dia e sente-se inatacável, invulnerável a exibir sua musculatura.

Ameaçar bombeiros e profissionais da saúde durante atendimento auma emergência, no próprio bairro onde moram os autores do roubo, revela que as possibilidades de vida pacífica em comunidade (civilidade, cordialidade, urbanidade, humanidade) estão em franco processo de derrocada.

Fui bombeiro por muitos anos e ainda não me ocorrera que profissionais que atendem a população nos momentos de dor e desespero - 24 horas por dias, nos 7 dias da semana – pudessem ser hostilizados desta forma. Sei de casos em que marginais tentaram impedir bombeiros de apagar incêndios em favelas dominadas por grupos rivais, mas nada tão extremo.

Imagino a intranquilidade destes heróis no atendimento às próximas emergências...

Lamentável é a condição brasileira...

Urbanismo equivocado: um elemento para a insegurança

O artigo “Urbanismo equivocado: um elemento para a insegurança” é mais um destes textos que vêm a reforçar o que este Blog busca demonstrar, que a Segurança Pública é interdisciplinar, no sentido de que há necessidade de que olhares diversificados (profissional e tematicamente) sejam a tônica na busca por soluções.

A interdisciplinaridade se justifica e se sustenta sobre, pelo menos, duas colunas, o fator contextual e atuação para minimizar os problemas. A insegurança pública é resultado de um contexto, logo multifacetada em suas causas, de onde se depreende que as respostas não podem ser cartesianas, sob pena de construir sistemas para substituir sistemas falidos, e que, por sua vez, deverão ser substituídos em vista de que em pouco tempo serão inócuos.

As respostas à insegurança pública não podem ser “responsabilidade” de um único ator, assim como o contexto é multifacetado, resultando em intranquilidade e violência, a solução também deve ser multifacetada, em razão dos vários atores necessários para que o assunto seja “abordado” cabalmente.

Depois da medievalização aparece a “faroestivização”

Algumas postagens neste blog citam a medievalização[i] como uma tendência para vencer a sensação de insegurança entre os cidadãos, ou seja, pelo menos dentro de casa o indivíduo pretende sentir-se tranquilo e longe do crime e da violência.

O ponto desfavorável às cidades é que quanto mais medieval, mais segregado espacialmente, for o assentamento humano (vila, município), tanto menor será a atenção aos espaços urbanos públicos, até que cheguem a um momento de completo abandono.

Legado a um plano inferior de importância, dentro da cidade, o espaço público urbano tende a ser um local de “passagem”, a ser evitado, sendo assim será cada vez mais distante da vida do cidadão, o qual tem optado por um viver mais "murado", protegido, menos diversificado...

O abandono dos espaços urbanos públicos enseja a tomada destes locais intra-urbanos por malfeitores, a praticar ações criminosas e violentas. A ousadia dos bandidos parece ser diretamente proporcional à atenção que se dispensa aos espaços urbanos públicos, ou seja, quanto maior o descaso com o espaço público urbano, maior o incentivo à presença de delinquentes e cometimento de crimes.

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[i] Fenômeno, com reflexos diretos no urbanismo, em que edificações são erguidas aos moldes das fortalezas da Idade Média (com grandes muros, seteiras, fossos, animais, guardas nos portais, etc) para garantir sensação de segurança.

Pensamento crítico em letargia

A comunicação voltada às massas, os fast-food, os modismos, a frivolidade, o imediatismo e outros tantos “avanços” da hipermodernidade, têm produzido o efeito de retirar às pessoas, num processo gradual e contínuo, a capacidade/vontade de pensar de forma crítica, buscar entender o mundo, descobrir como acontecem determinados fatos e as motivações por trás dos discursos/mensagens.

Aos poucos as massas se tornam mais manobráveis e mais pessoas se juntam, num movimento tendente à parvoíce completa, o que pode ser expresso, como exemplo acabado, na pujança da audiência dos reality shows, ou seja, o indivíduo acompanha a vida alheia confinada, diariamente, e busca, de alguma forma, interagir/palpitar num, reconhecidamente, “faz-de-conta”.

Hoje vejo um advogado a relatar o aliciamento de jovens para participação agressiva/violenta em manifestações “pacíficas” que tomam as ruas dos grandes centros brasileiros.

Ainda sobre este caso, alguém imagina, em sã consciência, que o rapaz se desloca do Rio de Janeiro/RJ até Feira de Santana/BA e quando chega numa pousada, com nome falso, resolve se entregar à Polícia?

Causa-me espécie que isso seja tomado como notícia, isto é, será que ninguém havia percebido que os baderneiros black blocs são remunerados, assim como os integrantes de torcidas organizadas que são patrocinadas  pelos clubes de futebol? Alguém imaginou que as brigas e mortes são casuais? Que não há intenção político-ideológica nos movimentos sociais Brasil afora?

A pergunta da repórter/comentarista é muito importante: De onde vem esse dinheiro?

Bastaria pensar um pouquinho só. O indivíduo participa de manifestações todos os dias, durante vários dias, e isto só na base do “amor à causa”?

Aos poucos a realidade vai brotando aqui e ali, entretanto se as massas não conseguirem, minimamente, interpretar o texto que têm à frente...

A fala do espaço urbano sobre segurança pública

Um espaço físico com forte aparato para segurança indica a expectativa de violência e crime. Ao perceber sua localização num espaço físico com a mensagem inequívoca de que há um preparo quanto à violência (muros altos, cercas eletrificadas e grades, ou seja, símbolos que indicam defesa territorial), o transeunte poderá assimilar a ideia de que está num lugar perigoso. Peter BURKE[1] afirma:

A violência e a expectativa dela deixaram muitos traços na paisagem urbana atual. Em Chicago, as fortalezas dos líderes dos muçulmanos negros chamam a atenção. Os morros cariocas também podem ser considerados como fortalezas, ou como no-go áreas , como dizem em Belfast , onde a polícia normalmente não ousa entrar. Os modernos condomínios de São Paulo, Nova York, Los Angeles e outras cidades, com sua segregação espacial, seus altos muros ou cercas e guardas de segurança na entrada – para não mencionar os cães e sistemas de alarme – são outro sinal da expectativa de violência.

Se por um lado uma “fortaleza” indica o cuidado em proteger-se, também comunica segregação, “não-acolhimento”. O “não-acolhimento” é materializado à percepção pelo descuido estético, a indicar que a intenção de quem planeja, executa e conserva um determinado espaço físico construído, não é o bem estar às pessoas.

A ausência de zelo perceptível e a presença de equipamentos voltados à defesa (cercas eletrificadas) opõem-se à noção de acolhimento, conforto e sensação de segurança; delimitam uma parte da cidade onde o “permanecer” deve ser o mais breve possível.

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[1] BURKE,P. Violência urbana e civilização. In: Insegurança Pública – Reflexões sobre a criminalidade e a violência urbana. Org: Nilson Vieira Oliveira. São Paulo: Nova Alexandria, 2002. Páginas 32-50.

Questão difícil

A ação dos justiceiros cariocas contra um adolescente traz à tona um debate instigante, sobre o controle da violência e combate à criminalidade.

Quando a população se organiza, julga e executa sanção contra delinquentes, usurpa o exercício de função pública, pois o Estado, por meio dos órgãos policiais, detém o monopólio do uso legítimo da força física, para a manutenção da ordem pública.

Por outro lado, a população nota (e os índices criminais apontam nesta direção) que a violência e o crime extrapolam a capacidade estatal de atendimento à comunidade. Inclusive o ato contra o adolescente em questão é um testemunho fiel de que é possível um bando se apoderar de uma pessoa, às claras, ou seja, no espaço urbano público de uma grande cidade, aplique castigos físicos, dispam suas roupas e o prendam num poste público de iluminação, tudo isso sem nenhum obstáculo.

Esta situação indica que há um processo de desestatização na repressão à criminalidade e violência (profissional – no caso das milícias – e voluntário – no caso destes justiceiros), populares vão “às forras” contra os bandidos.

É estranho constatar que autoridades e formadores de opinião, são mais veementes na defesa de se investigar, e na indignação, contra a ação dos justiceiros, que na luta pela garantia, à população, da almejada segurança e tranquilidade públicas.

Torquemada e os encarregados da aplicação da lei

Tomás de Torquemada, frei dominicano do sec XV, foi o grande nome da Inquisição Católica na Espanha. Suas práticas lhe garantiram o título de “o martelo dos hereges”.

Os procedimentos de Torquemada para “arrancar” verdades e conseguir provas, com o tempo, produziram, como efeito colateral indesejado, a “colagem” simbólica da Santa Inquisição à Igreja, sobretudo à imagem da Bíblia, ou seja, se um leitor da Bíblia, o irmão Torquemada, é capaz de atos terríveis contra outras pessoas, então este livro deve ser ruim...

A associação direta entre Inquisição e a Bíblia é um equívoco, visto que os escritos da Bíblia não apoiam/indicam/sugerem/aprovam a tortura como meio de purificação da alma “pecadora” e nem mesmo a perseguição a hereges como uma prática religiosa...

Durante o governo militar no Brasil, por falta de recursos humanos para os serviços de polícia política, os governantes fizeram uso da estrutura existente das Polícias deste país.

Os vinte e um anos dos generais no poder agiram como adesivo a ligar a imagem das Polícias à repressão.

Formadores de opinião, imprensa/intelectuais/líderes partidários, ainda não conseguiram descolar o serviço policial cotidiano das práticas dos tempos da ditadura. Isso gera uma busca sistemática a erros no trabalho dos encarregados da aplicação da lei, possivelmente pelo fato de que os resultados terríveis da Inquisição Brasileira jamais serão esquecidos.

Dia desses li um cartaz, alusivo aos chamados “anos de chumbo”, num diretório acadêmico de Ciências Sociais de uma Universidade: Esquecer nunca, perdoar jamais!

Essas críticas e ataques visam auxiliar a Polícia a servir melhor sua comunidade? Ou a intenção é combater por combater? Ou é vingança e revanche ao período “torquemático”?

Os Lobos e o Cordeiro

Caro leitor, alguns instantes de sua atenção, para a leitura da fábula de La Fontaine:

Um cordeiro estava bebendo água num riacho. O terreno era inclinado e por isso havia uma correnteza forte.

Quando ele levantou a cabeça, avistou um lobo, também bebendo da água.

- Como é que você tem a coragem de sujar a água que eu bebo - disse o lobo, que estava alguns dias sem comer e procurava algum animal apetitoso para matar a fome.

 - Senhor - respondeu o cordeiro - não precisa ficar com raiva porque eu não estou sujando nada. Bebo aqui, uns vinte passos mais abaixo, é impossível acontecer o que o senhor está falando.

- Você agita a água - continuou o lobo ameaçador - e sei que você andou falando mal de mim no ano passado.

- Não pode - respondeu o cordeiro - no ano passado eu ainda não tinha nascido.O lobo pensou um pouco e disse:

- se não foi você foi seu irmão, o que dá no mesmo.- Eu não tenho irmão - disse o cordeiro - sou filho único.

- Alguém que você conhece, algum outro cordeiro, um pastor ou um dos cães que cuidam do rebanho, e é preciso que eu me vingue.

Então ali, dentro do riacho, no fundo da floresta, o lobo saltou sobre o cordeiro, agarrou-o com os dentes e o levou para comer num lugar mais sossegado.

Na narrativa, o lobo apresenta ao cordeiro seus argumentos sobre as “maldades” que o animalzinho fez e faz contra ele, por fim, em vista de que nenhuma de suas razões prospera, o lobo cria, covardemente, um cenário à sua lógica “lupina”, em que é impossível escapar, arrebata e devora o cordeiro indefeso.

O discurso dá conta de que o lobo busca, usando de todos os meios, atingir seu objetivo primaz de devorar o cordeiro e é exitoso, uma vez que é mais forte que seu oponente.

A sustentar esta fábula, em nível mais profundo da análise, diz La Fontaine: A razão do mais forte é sempre a melhor.

Esta fábula veio à memória quando pensei em duas situações em que a Polícia Militar foi alvo dos torpedos da imprensa.

Na primeira situação um policial militar de São Paulo teria disparado contra um jovem inofensivo, trabalhador que, num ato de desespero, fugia de policiais em desabalada carreira. É relevante notar que nenhum dos fatos anteriores à correria foi explorado (nem as bombas que o agressor transportava, nem os golpes de estilete e nem as agressões iniciais do rapaz contra uma guarnição de policiais), tudo foi convenientemente deixado de lado, em razão de que o objetivo primaz da imprensa é o de devorar a dignidade do exercício profissional policial-militar, vale tudo, inclusive torcer os fatos.

Tudo veio à tona, com o tempo, e nenhuma das acusações restou provada, ao contrário, os argumentos lupinos dos repórteres/comentaristas foram caindo um a um.

Fabrício Proteus Chaves quase vira herói da esquerda se...

O segundo episódio vitimou a Polícia Militar do Rio de Janeiro, em que um policial militar teria lançado um rojão contra um cinegrafista da TV Bandeirantes, que registrava uma manifestação "pacífica", isto segundo UM repórter TESTEMUNHOU (dentre os tantos que havia no local), a destacar que os colegas de emissora relataram tal versão para o fato.

Com o elucidar dosfatos, apurou-se, inclusive por via das imagens da imprensa, que os policiaismilitares não usaram rojões durante a manifestação, então o repórter diz que viu policiais lançando bombas de efeito moral nos manifestantes e que, “um destes artefatos estourou perto do cinegrafista da Band, que caiu na hora”.

A imagem mostra algo atingindo o cinegrafista e não estourando perto, e o repórter, quando não há mais como dizer que o policial militar alvejou o cinegrafista, diz que uma bomba caiu PERTO da vítima, a diferença entre a primeira versão e a verdadeira é diametralmente oposta. Destaque para o fato de que uma bomba de efeito moral é MUITO diferente, por seus efeitos, de um rojão.

Como a primeira impressão é a que fica, os lobos contabilizam um placar favorável contra os policiais militares (2X0).

A força da opinião dos comentaristas na TV para as massas é descomunal e sem tempo de resposta para a Polícia Militar, inclusive pelo fato de que a cada razão exposta pelo cordeiro há um argumento LUPINO. Ao que tudo indica: A razão do mais forte é sempre a melhor.

Os resultados da aposta na desmoralização das instituições policiais

Os ataques sistemáticos ao trabalho policial produzem, e produzirão, resultados alinhados à desordem, banditismo e barbárie. Pedir o fim da Polícia insinua o descortinar de um mundo propício e incentivador para a delinquência em todas as suas nuances.

A execução sumária de um jovem em Belford Roxo, à luz do dia, demonstra escancaradamente que a baixada fluminense está se aproximando, a passos largos, de se posicionar completamente à margem da lei e da ordem. O produto deste contexto não poderia ser diferente.

Na postagem “Um mundo sem Polícia...”, de 23/01/13, a mesma região foi “visitada” pelo Blog; o fato em destaque era o isolamento e insegurança laboral de policiais.

A situação, há um ano, estava ruim, mas agora parece muito pior. Infelizmente, para a população local, um laboratório esclarecedor.

A desorganização nega ao cidadão o direito à cidade

Na postagem O urbanismo como facilitador do encontro e da paz foi demonstrado, pelo exemplo de Medellín, que o planejamento da cidade pode ser uma ferramenta importante para a qualidade de vida dos cidadãos.

Na contra mão das práticas colombianas mencionadas, temos o Rio de Janeiro, conforme abordado em "Copa no Brasil deixará ônus e não legado", a exemplificar os resultados do descaso estatal com a vitalidade urbana, sobretudo, com os usuários da cidade.

A urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU, aponta as falhas graves na construção urbana que não respeita o direito à cidade.

O urbanismo como facilitador do “encontro” e da paz

Este texto acompanha muitos outros, do Blog, que tratam das condições do espaço público urbano como aspecto relevante à construção de contextos de tranquilidade pública.

Urbanismo na periferia ajuda a prevenir crimes.

O arquiteto colombiano Gustavo Restrepo apresenta os resultados positivos de um programa contínuo, em Medellín/Colômbia, de urbanização e humanização da cidade, a facilitar o encontro e investir na lógica social do espaço.

O estabelecimento da cultura de violência

A clara demonstração de alguns torcedores, que invadiram o Centro de Treinamento do Corinthians, aponta a violência/agressão como um aspecto, com presença garantida, em manifestações/protestos. Parece que não há ajuntamento de pessoas, com o objetivo de expressar insatisfação, sem quebra-quebra e pancadaria.

O anonimato da turba é campo fértil para “comunicar opinião” de forma destrutiva e agressiva. Perdeu-se a capacidade de usar o raciocínio e a linguagem oral para discutir?

Parece que há um estranho tipo de direito que assiste aos insatisfeitos, facultando-lhes o poder de machucarem, matarem e depredarem. Um direito estranho mas estabelecido, tanto que policiais que, em seu ofício, impedirem tais manifestações serão demonizados ou espancados.

Ao buscar legitimar a conduta dos companheiros o líder pergunta “QUEM NUNCA DEU UM MURRO NA CARA DO OUTRO?”; em outras palavras, É ASSIM QUE SE EXPRESSA INSATISFAÇÃO: BATENDO, QUEBRANDO E ROUBANDO.

Novamente, como dito neste espaço várias vezes, temos um reforço nítido, de que no Brasil a força do Direito está, em um processo gradual e contínuo, subvertida pelo direito da força.

Gestual identificador e significativo

As mensagens podem ser expressas de várias formas, por grafos, por sons, por matizes, pelo gestual. Discursos que traduzem grupos tendem a ser mais poderosos, como no caso de cardumes onde os peixes ficam muito próximos, ordem unida, e pretendem comunicar, com seu bailado, que ali há um corpo enorme, a intimidar possíveis agressores. Nem todos acreditam na farsa destes cardumes...

O texto que trago ao blog me assusta, não pela farsa, mas pelo atrevimento institucional. Um deputado comunica, gestualmente, seu repúdio à Justiça Brasileira. Discurso de um braço levantado, orquestrado e disseminado por condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

O gesto lembra, na forma, o anelo de atletas afro-americanos pela igualdade entre pessoas de tons de pele diferentes. Entretanto Tommie Smith e John Carlos buscavam expressar seu repúdio por um sistema que lhes negava o poder de serem considerados seres humanos em sua plenitude, isso em 1968, hoje, dentre outras conquistas, Barak Obama, uma afro-americano, está na Casa Branca.

A saudação do Deputado Federal André Vargas, apesar de muito parecida no significante, evoca um significado diametralmente oposto. Esta percepção, de minha parte, advém de dois fatores, a afronta ao Estado de Direito e, consequentemente, a intenção de Hegemonia.

A condição de parlamentar, in tese, permite expressar-se livremente e, com isso, afrontar o Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo que o ato, simbólico, não investe contra o Ministro Joaquim Barbosa e sim contra o Poder Judiciário. Sem Poder Judiciário não há Democracia.

A intenção de hegemonia emerge da indisposição de um grupo partidário por um ato de ofício, da Suprema Corte, em desfavor de um colega de legenda, ou seja, não importa o que o amigo fez, importa sim que é amigo, e, neste diapasão, se tiver que torcer o Direito, que assim seja, inclusive à custa da farsa da “vaquinha” para atenuar uma “injustiça” cometida pela Suprema Corte (importa destacar que dos 11 ministros, 8 foram indicados pelo mesmo partido político dos condenados e do deputado André Vargas).

A busca por hegemonia, além de outros fatores, caracteriza a doutrina de uma outra agremiação partidária do século passado, que adotou uma saudação característica (...e a gente tem se cumprimentado assim...) muito semelhante, inclusive na afronta ao sistema que “deveria ser suplantado”. Um tem o braço esquerdo erguido, o outro tem o braço direito erguido, em frente ao espelho seria o mesmo braço.

O gestual do Deputado, além da grosseria (...O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve...), constitui-se num exemplo que nada contribui com a manutenção da ordem pública, uma manifestação de contrariedade com a Força do Direito, alinhando-se, de forma sub reptícia, ao Direito da Força.