A proposta venezuelana de construção da paz

A leitura das ações propostas pelo presidentevenezuelano para conter a violência em relação às condições do país que sedia a “República Bolivariana”, de Hugo Chaves, possibilitam breves comentários sobre a (in)segurança pública, como efeito da confluência de vários fatores. A visão da questão ocorre indiretamente, ou seja, pelas formas de abordar a crise se percebe, entendo eu, as causas eleitas pelo governo como geradoras do crime e violência.

Note-se que todo contexto descrito aponta para uma situação caótica[i], sendo expressa, a atual condição venezuelana, pela insegurança pública. As notícias dão conta de que o país está mergulhado numa grande crise, a ponto do presidente denominar a violência e criminalidade como partes de um “golpe de estado”, talvez um golpe NO Estado.

O “Plano de Paz e Convivência” se motiva na necessidade de “pacificar” a Venezuela, ou seja, há, claramente, a compreensão de que o país está intranquilo, violento e em desordem.

O conceito é de “...dez linhas de ação que devem confluir na construção da paz e de uma autoridade pública com capacidade de proteger de verdade...”.

Eis as dez linhas de trabalho de Nicolas Maduro[ii]:

1.Melhorar o sistema de vigilância policial.

2.Desarmamento da população e a desmobilização de bandos violentos e criminosos.

3.Fortalecimento e expansão do “Movimento pela Vida e pela Paz”, com estruturação em todos os municípios e setores populares.

4.Eventos de abrangência nacional (esportivo/cultural/artístico/musical) sob o lema “Vamos fazer a paz”.

5.Construção e delimitação de territórios de paz, onde não há atos criminosos/violentos.

6.Projeto e início de uma nova cultura comunicacional de paz.

7.Conversão de estabelecimentos carcerários em oficinas de trabalho, produção e educação obrigatórios.

8.A promulgação de legislação específica para aumentar os poderes das comunidades à justiça de paz.

9.Converter os atuais programas sociais venezuelanos (Misiones Bolivarianas) em programas especiais para promover a paz.

10.Criação de uma brigada policial-militar “para investigar, combater e neutralizar grupos de narcotraficantes”.

Das dez ações governamentais/populares, quatro se voltam diretamente a trabalhos policiais, mas é importante notar, ao menos conforme o discurso, que outras linhas são abrangentes e visam atuar na vida social em sua plenitude.

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[i] Sem informações confiáveis, com censura nos meios de comunicação, sem controle sobre a criminalidade, com aumento de homicídios, etc.

[ii] Disponível em <<http://noticiaaldia.com/2014/02/conozca-las-10-lineas-de-accion-del-plan-de-paz-y-convivencia/>>.