sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Erros de gravação

É muito comum, mais a cada dia, que ao final de um filme, ou seriado de televisão, sejam “apresentados” os erros de gravação durante as filmagens - momentos em que os atores esquecem o texto, ou que atuam fora de tempo, ou ainda que começam a rir descontroladamente e prejudicam a cena, etc.

Num antigo sitcom brasileiro o momento mais aguardado era exatamente o final do programa, com os erros de gravação, ao que tudo indica, a parte mais engraçada da comédia compunha-se de equívocos e improvisos. Uma das atrizes deste seriado foi questionada sobre isso, ou seja, como acontecia isso, se ela esquecia muito as falas, se entrava em cena na hora errada, etc.

Ela respondeu que sempre exerceu sua profissão com seriedade e, portanto, decorava todas as falas e a dos companheiros de palco também, entretanto ela notou que havia maior exposição televisiva para os colegas que erravam mais, e, a partir daí, começou a “errar” também, para poder aparecer mais vezes durante mais tempo...

Alguns especialistas em segurança pública parecem acompanhar o raciocínio da atriz que “errava” para aparecer mais, visto que se aproveitam da “vitrine” dos meios de comunicação e replicam os equívocos daqueles que não entendem absolutamente nada do assunto e, mesmo assim, têm exposição de suas “falas”. Numa comédia, que dura alguns minutos, erros e equívocos são engraçados, na vida real as decisões equivocadas têm altíssimos custos e graves consequências.

A tragédia na Segurança Pública não resulta simplesmente das ações dos tolos que pretendem passar-se por especialistas e cometem todas as tolices possíveis e imagináveis, mas quando os especialistas passam-se por tolos para obter alguma vantagem com isso.

domingo, 22 de setembro de 2013

Atitudes ilegais geram consequências indesejadas

A sociedade está cada vez mais complexa, ações geram consequências cada vez mais graves, principalmente por conta da instalada cultura da violência em que tudo parece requerer soluções belicosas, aliás um tema recorrente neste blog.


Ao ler a matéria fiquei imaginando o “itinerário” da tragédia, desde a ideia inicial até a morte do garoto e, a partir deste exercício de imaginação, pude estabelecer os seguintes passos: intenção de convocar jovens para a festa, escolha do local para o evento, tratativas para a realização, solicitação de autorização de agendamento de espaço físico para a festa, provimento de “comis e bebis”, propaganda, música, etc...

Ao que tudo indica a fase de “solicitação de autorização para agendamento do espaço físico” para cerca de 3.000 pessoas, se existiu de fato, não foi resolvida.

O que me interessa, neste ponto, é que entra em ação um mecanismo bastante eficiente nestas ocasiões, o “nóis qué, noís faiz” (uma corruptela do dito "querer é poder"), em razão de que o evento indesejado morte ocorreu desta vez, mas as brigas, menores em situação de coma alcoólico, violência, estupros, bullying, agressões, etc, são corriqueiros.

É comum ouvir relatos de pais/mães/responsáveis que ficam com “coração nas mãos” ao verem seus filhos indo para este tipo de balada/rave...


Não é possível esperar garantias de segurança pública num ambiente com todo tipo de ato inseguro, num lugar em que “ninguém é de ninguém”; a expectativa racional é contrária a esta inocente perspectiva, mais plausível é que sempre ocorram problemas graves.

A insegurança pública impacta TODOS os setores da sociedade

Alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – situado na cidade maravilhosa – passam, no caminho para a faculdade, por um trecho apelidado, em tom bem humorado (onde estaria o humor nisso ?), de Faixa de Gaza, ou ainda de “a rua do passou, perdeu”, em razão da violência e insegurança nos arredores da escola (as ocorrências de roubo/furto “comunicadas” apontam que há 3,5 eventos/dia).


A expectativa pessimista, ou realista, indica que uma boa parte dos alunos desistirá dos estudos, seja pela impotência diante da marginalidade, seja por exaustão econômica (em algum momento acaba o dinheiro para comprar telemóveis e passagens para o transporte público).

Destaco, a contrariar um dos entrevistados, que esta situação seleciona pobres e abastados; os que se locomovem a pé pelo espaço urbano público e os que transitam pelo Rio de Janeiro em carro blindado, com motorista particular.

O crime demonstra, a meu ver, mais esta característica nefasta, o “custo-benefício”; é mais simples e rentável, pelo menos aos iniciantes na delinquência, atacar pobres a pé, por celulares e trocados, que investir contra pessoas protegidas por "seguranças" particulares.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O resultado de desordem e descontrole no ambiente urbano público é crime e violência

Algo impensável ocorreu, à luz do dia, num dos lugares mais movimentados da cidade de São Paulo: uma adolescente foi estuprada em plena Praça da Sé.

A Praça da Sé é o marco zero da megalópole São Paulo, movimentada o dia todo, vigiada o dia todo. Entretanto não é de hoje que o espaço urbano público na Praça da Sé está desordenado e descontrolado, nos anos 1980 eram os “trombadinhas” (menores infratores) que buscavam refúgio, alimentação e dinheiro – por via de furtos e roubos – na praça. Com o tempo cresceram e passaram a cheirar cola de sapateiro, acompanhados de uma segunda geração de delinquentes. A Praça da Sé está recebendo, nesta década, uma nova leva de ocupantes, usuários de crack e outras drogas.

Nos dias atuais, como ocorre em muitos outros lugares da cidade de São Paulo, bem como em outras cidades brasileiras, a desordem atinge níveis críticos de degradação urbana, para além do apropriado para a coexistência pacífica entre pessoas, o que resulta em infestações de usos inadequados do espaço público (moradias subumanas – acantonamentos, aglomerados, acampamentos precários – sem saneamento básico, urbanização, etc).

A Praça da Sé é apenas um exemplo do que ocorre, em larga escala, no maior município do país.
Não faz, e não fará, nenhuma diferença, para a garantia da tranquilidade pública, locar um batalhão de policiais militares em patrulhamento, num espaço urbano público caracterizado pela desordem e descontrole.

A condição de desordem urbana propicia a condição da insegurança, e esta, por sua vez, resulta em mais desordem e descontrole... Sendo assim faço a correção do primeiro parágrafo deste texto, impensável é acreditar que estaria tudo bem em meio ao caos e o descontrole...

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

A loucura é momentânea ou veio para ficar ???

Lembrei de uma música do Belchior que diz:

Você não sente, não vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
O que há algum tempo era novo, jovem
Hoje é antigo
E precisamos todos rejuvenescer

Estamos em mudança !!!

O tribunal da organização criminosa mais famosa do Brasil executa justiça, leia-se pena de morte, contra os homicidas de um garoto boliviano de 5 anos que a Lei prendeu.

Dos cinco acusados, inclusive um adolescente, quatro foram executados, está fora da expectativa de todos o perdão, do PCC, ao quinto...

E aí???

O Estado, que não esteve presente na morte do pequeno Bryan, deveria ter garantido a vida dos bandidos?


O infrator consegue roubar o que quer e sai calmamente pela porta que entrou.

E aí?

“Saímos do lugar para evitar o mal maior de trocar tiros com o delinquente, possivelmente atingindo inocentes”...

sábado, 31 de agosto de 2013

Elas estão descontroladas...

Duas adolescentes, 13 anos cada uma, se engalfinham, à moda dos lutadores de vale-tudo, no meio da rua (espaço urbano público) e o fato é registrado em vídeo, para o “youtube” e notícia de telejornal.

O pai de uma das “lutadoras”, ao ser entrevistado, reclama das autoridades escolares, que nada fizeram para salvaguardar sua filha da violência e dos golpes da “colega”. Por sua vez a direção da escola se manifesta no sentido de informar que a briga ocorreu do lado externo dos muros e que, portanto, não é responsabilidade da escola.

O destaque vai para o pai que, em sua aparição diante das câmeras, entende que o papel da escola é garantir a tranquilidade dos alunos para que o aprendizado e a integridade física/moral/psicológica não sejam prejudicados.
Acredito que o pai da briguenta esteja relativamente correto em sua fala, elimino o “absolutamente” em razão de que em um outro contexto, de ordem pública num ambiente que cultiva a paz, a questão poderia mesmo ser entendida como de responsabilidade da escola, dentro ou próximo aos limites do estabelecimento de ensino.

Ocorre que não há direcionamento social majoritário pela construção de culturas de paz, a começar pelos “amiguinhos” que incentivam a violência (com torcida organizada e registro em vídeo), mas não para por aí, a Escola olha o problema formalmente e se limita à eximir-se de culpa por conta de limites físicos, ou seja, a briga poderia até ter manchado os muros de sangue, desde que do lado de fora...

O pai também deveria ser um ator importante neste contexto, entendo eu, todavia sua ação parece restringir-se a buscar responsabilidade nas autoridades escolares, pelos atos de sua filha. Dois fatores ficaram de fora nesta discussão, quais sejam, autoridades que não têm AUTORIDADE (como mencionei na postagem: Mais uma disciplina para o currículo escolar: cultura de violência) e, sobretudo, do pátrio poder que deixou de ter significação para as adolescentes “plenipotenciárias” (quem se atreveria a dizer não a um(a) adolescente???).

sábado, 24 de agosto de 2013

Revisita aos contos dos irmãos Grimm (participação especial: “Manto da Invisibilidade”)

Dia desses fui visitar um amigo que gerencia os trabalhos de segurança em uma grande universidade. Uma das atrações dos serviços que ele coordena é um centro de monitoração, por vídeo, do campus da universidade. Muito moderno com telas grandes e recursos visuais variados (registro em vídeo, câmera lenta, ampliação de imagem, etc). Tudo que acontece nos termos da escola é visto, revisto, analisado, estudado. Há também algumas câmeras que permitem o acompanhamento dos alunos nas cercanias (calçadas, pontos de ônibus).

Algumas cenas registradas mostram a ousadia, esperteza e o sucesso de muitos furtos e alguns roubos. Vi uma ação famosa na imprensa, um delinquente abordando e alvejando um dos alunos.

As imagens são pitorescas e retratam partes interessantes do modus vivendi contemporâneo do paulistano, que não deve ser muito diferente de outros brasileiros que vivem em grandes cidades.

Por algum motivo, que não consigo explicar, lembrei-me das histórias infantis dos irmãos Grimm, talvez pela ligação alunos-crianças-contos, não sei...

Vi as irmãs postiças da cinderela iniciando a irmã borralheira no uso de maconha, à luz do dia, na calçada da escola...

Também vi um malfeitor distrair a atenção da Bela Adormecida, na cantina do colégio, para levar seu celular enquanto a princesa estava distraída (os vilões apreciam muito estes aparelhos).

Entretanto a narrativa mais significativa foi a aparição do Chapeuzinho Vermelho no ponto de ônibus. Diferentemente do conto original, a floresta não estava deserta, isto porque às 18:00 horas os aldeões ficam por lá esperando o transporte para casa.

Quando a pequena chegou o Lobo estava pelos arredores há tempos, calmamente, andando de bicicleta, a espera de uma vítima.



Pois bem, a vítima chegou, sacou seu telefone celular e iniciou uma animada conversa, talvez com a Branca de Neve, e, como os demais vilões, o Lobo mau também gosta de celular.

Mantendo a calma e esperando o momento mais adequado o Lobo se aproximou e, sem descer de sua bicicleta, iniciou um cabo de guerra com a Chapeuzinho - puxa daqui, puxa dali - e, finalmente, o mais forte, ousado e oportunista, ganhou a disputa pelo celular, que deve ter durado alguns segundos.

Durante o puxa-puxa entrou em ação o Manto da Invisibilidade, lembro aos leitores que o ponto de ônibus estava cheio de pessoas, todavia cada qual sacou seu manto (em vários formatos, fone de ouvido, jornal, ipad...) e, desta forma, todos "sumiram", nenhum ocupante daquele espaço “apareceu” para ajudar a moça. 

Tempos difíceis são estes, em que os lobos estão cada vez mais tranquilos a furtar e roubar e, consequentemente, mais ousados em suas ações...

O Lobo Mau enfiou o celular no bolso e saiu pedalando pela via, sob o olhar atônito de sua vítima, e dos demais, que, nesse momento, já haviam guardado seus mantos de invisibilidade...


e todos viveram inseguros para sempre...

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Soluções simplistas resolvem problemas complexos?

O clipe da BBC sobre violência na Malásia, expressa muito bem o tom das respostas encontradas para o problema “INSEGURANÇA PÚBLICA”, na capital Kuala Lumpur.

A situação malaia parece ser muito parecida com a brasileira, pelo menos no que se refere ao resultado “medo generalizado”. Também merece registro a similaridade no embate político gerado pelo crescimento dos índices criminais e, sobretudo, para as soluções implementadas para “livrar-se” dos delinquentes.

As mensagens, tanto do funcionário armado na porta do restaurante quanto nos vidros à prova de balas/machados, indicam que a resposta adotada é deixar alguém do lado de fora, alguém (no caso, o bandido) não deve entrar...

Esta solução chama a atenção para dois fatores relevantes no combate à violência e ao crime, quais sejam, as pessoas do lado de fora tendem a se transformar em populações do lado de fora e, também, o fato de que, em algum momento, há vulnerabilidades em qualquer sistema de segurança.

Ainda que o portão da garagem residencial seja automático e robusto, ele tem que estar aberto para os veículos passarem, obviamente. Ainda que os vidros do automóvel sejam à prova de balas/machados, em algum momento os ocupantes terão de descer do carro, quando chegarem ao destino...


Me parece que a questão “violência/insegurança pública” é mais complexa, pelas soluções que demanda, que a opção pela segregação espacial e pelo isolamento.

domingo, 18 de agosto de 2013

Porque acontece onde não deveria acontecer ?

Matéria televisiva da Globo News trata de pesquisa sobre acidentes automobilísticos envolvendo motociclistas. Os resultados do estudo indicam que, ao contrário do senso comum, a maior incidência de colisões e quedas de motociclistas ocorre justamente nos locais menos “favoráveis” a este tipo de situação, ou seja, em retas sem obstáculos e com o asfalto seco.

A matéria ainda reforça a questão de que a maioria dos motociclistas estão despreparados para o trânsito (sem habilitação para pilotar, sem aulas de pilotagem, etc).

O estudo, indica para além do que mostra a matéria, que problemas não acontecem simplesmente, eles são provocados.

Penso que há um ponto importante que merecem reflexão mais demorada, a contraposição dos direitos individuais e as condições de vida em comunidade, isto é, as intenções do indivíduo devem ser limitadas ao impacto destas intenções nas pessoas que interagem com este individuo.

Na prática, me parece que uma boa parte dos motociclistas acreditam que uma determinada faixa das ruas e avenidas é destinada a seu uso exclusivo, e que todos os demais, inclusos aí outros motociclistas, devem dar preferência à passagem livre de sua motocicleta. Isto se demonstra mais claramente nas vias com menor possibilidade de ocorrência de acidentes de trânsito, como registra a pesquisa.


Evoluindo no argumento para situações mais globais, entendo que há uma mensagem bem frequente nos meios de comunicação e entre as pessoas, de que as regras são castradoras e devem, sistematicamente, ser colocadas ao largo da vida quotidiana, mas é bom lembrar que sem ordenamento nos avizinharemos do caos e o caos não constrói...

A resposta ao título da postagem, segundo me arrisco a sugerir, é que a falta de respeito com o regramento de trânsito, assim como em outros tipos de regramentos, nasce da falta de respeito com o próximo. Quem se entende como acima das leis acaba por se colocar acima de outras pessoas, causando-lhes danos, traumas e mortes.

sábado, 17 de agosto de 2013

Quem ensina o papagaio a falar?

É curioso observar a repetição de vários “bordões”, relativos à segurança pública, absolutamente divorciados não somente da realidade, mas também diametralmente opostos à coerência, em outras palavras, bastaria pensar duas vezes para não repetir algumas frases/pensamentos desprovidos de alicerces sólidos.

A questão, como ocorre em relação a outros temas, é que pensar antes de falar se tornou, ao que tudo indica, “politicamente incorreto”, é mais seguro não contrariar a massa, ou melhor, os formadores de opinião, ou ainda, os “professores de papagaio”.

Há muitos interesses em torno do rentável assunto “controle do crime e da violência” desde o corriqueiro “tá tudo ruim nesta vizinhança” com a intenção de sensibilizar o pessoal da Polícia para obter patrulhamento ostensivo com mais frequência e em maior número, até os mais escondidos e elaborados, camuflados sob teses complexas, direcionadas a “desnudar” a incompetência e a violência policial.

Me parece que há mais opinião pessoal levada a público, que responsabilidade com a verdade dos fatos...

Nos últimos dias há um bordão frequente: a Polícia precisa ser desmilitarizada. Entretanto a única compreensão que a maioria tem sobre o assunto se resume a entender que a Polícia é militarizada por vestir uniforme/farda e pelo uso do tratamento “senhor” ao falar com superiores hierárquicos... Na esteira deste exemplo há outros na linha “classe de papagaios”.

É necessário pensar, entender e, a partir destas fases, posicionar-se. A incoerência não está em ir contra ou favor da Polícia, mas sim em repetir o que se ouve sem o mínimo critério ou responsabilidade.


Todo papagaio deveria saber quem é o seu professor e quais os interesses desta pessoa ao lançar ao ar suas palavras de ORDEM.

sábado, 10 de agosto de 2013

Se fosse para ficar solto não precisava prender...


Particularmente me chama a atenção o fato de que é normal ver mulheres tirando os sapatos para passar para a área de embarque dos aeroportos e, ao mesmo tempo, assistir nos telejornais a Polícia informando que encontrou telefones celulares dentro dos presídios, ou mesmo a gravação de conversas entre os encarcerados com pessoas de fora.

O artigo é oportuno e instigante. Aponta a mora estatal em agir, preventivamente, para modificar a situação de livre comunicação telefônica de líderes de organizações criminosas desde os presídios, isto é, parece que estão presos, mas continuam em ação, por via das ordens “irradiadas” de dentro das celas.

Aliás, pode-se dizer, na esteira das possibilidades tecnológicas em franco desenvolvimento, que os presos não usam os aparelhos telefônicos apenas para falar e ouvir, como também organizam vídeo-conferências, vigiam seus antigos “locais de trabalho”, fazem pesquisas, movimentam contas bancárias, etc, etc, etc.

Se em algum momento imaginou-se que o controle era possibilitado por vai do confinamento físico hoje se sabe que o acesso à tecnologia das telecomunicações quebra todas as barreiras físicas, visto que um enorme muro de concreto instransponível é “indiscutivelmente” vulnerável às ondas eletrônicas da comunicação.

Disponibilizar, voluntária ou involuntariamente, por incompetência ou por conivência, acesso, pelos presos de alta periculosidade, à sociedade torna a situação incontrolável e calamitosa.

A reação dos presos contra a intenção estatal de privá-los dos telefones celulares, nas palavras da articulista, é esperada e é, para além disto, mais um indicativo de que há uma condição de intranquilidade geral em estado latente, não há mais o perigo de que os grandes criminosos fujam da prisão, visto que, virtualmente (mas de forma bem presente) eles já transitam, livremente, pelo redil.

domingo, 4 de agosto de 2013

O “Onde você mora?” aponta aspectos indutores de insegurança pública

Pessoas em situação de rua, uma das designações para aqueles que não têm teto, transformam o habitat “Espaço Urbano Público”, o que é indiferente para alguns, um estorvo para outros e, numa terceira via, uma questão humanitária para pesquisadores/estudiosos/militantes dos direitos humanos. Entretanto há um fato estabelecido, qual seja, eles existem/vivem/habitam a cidade.

Seja por humanismo, seja por necessidade, seja ainda pelo uso inapropriado dos espaços urbanos públicos[i], algo deve ser feito para que habitat não se confunda com habitação e que, sobretudo, seja reconhecida a dignidade da pessoa humana a partir do local e qualidade da moradia.

O não-reconhecimento de dignidade para todas as pessoas humanas induz situações de insegurança pública, em razão da categorização dos habitantes das cidades em diferentes níveis de importância se reflete entre os indivíduos (dividindo, segregando, esquivando).

A má notícia, para a preservação da ordem pública e ao controle da violência, é que aqueles rotulados como de menor importância também podem classificar quem os determina assim, como não-importantes. Mais um incentivo para o estabelecimento de uma bellum omnia omnes[ii], que é o que se vivencia num cotidiano cheio de armadilhas, cuidados, medos e inseguranças no uso do espaço urbano público.

O autor Henri Lefebvre[iii], comenta a solução estatal[iv] (conjuntos habitacionais) para a da crise de moradia em Paris do pós-guerra, afetada pelo êxodo rural e outras questões sociais, como segue:
Poderá dizer-se que a função pública se apodera daquilo que antes entrava numa economia de mercado. Sem dúvida. Mas a habitação não se transformou por isso num serviço público. O direito à habitação começa a aflorar na consciência social. É necessário reconhecê-lo como um facto, por exemplo, na indignação suscitada pelo conhecimento de alguns casos dramáticos e pelo descontentamento gerado pela crise. Esse direito ainda não é reconhecido em termos formais e práticos, a não ser como uma espécie de apêndice dos “direitos do homem”. A construção assumida pelo Estado não transforma as orientações e concepções adoptadas pela economia de mercado.


[i] Destaco a estratégia usada pelo prefeito nova-iorquino Michael Bloomberg, que impediu ações populares do tipo OCCUPY WALL STREET com o mote de que tal situação gera poluição auditiva, insegurança e falta de higiene. Em outras palavras, não é aceitável/salutar/apropriado que pessoas habitem nas ruas.
[ii] Expressão do pensador Thomas Hobbes que se traduz por: A guerra de todos contra todos.
[iii] Livro “O direito à cidade”, página 31.
[iv] Isso em razão de que o Mercado Imobiliário não se interessou, devido ao retorno monetário, em projetos de moradia aos cidadãos franceses de baixa renda.

Controle social informal, ou ainda, incentivo à ressurreição da "vergonha na cara"

Eu comecei a leitura de um artigo (que trata da filmagem secreta de pessoas que se livram de entulho/lixo pelos espaços urbanos públicos, para posterior exposição pública na TV) como uma notícia auspiciosa, em razão de que o controle social informal, na minha ótica, deve ser fortalecido, as pessoas deveriam sentir-se envergonhadas aos serem flagradas por atos reprováveis.

Imaginei, porém, que não demoraria muito para alguém levantar a bandeira do “politicamente correto” direito à preservação de imagem, e não demorou mesmo, no fim do texto há um advogado que chama a atitude da Prefeitura de São Paulo de “bullying estatal”.

Em outras palavras, a criatura se livra de seu lixo/entulho na calçada pública, impedindo outras pessoas de ir e vir por aquele local, gastando (indiretamente), o dinheiro público consumido para limpar os logradouros públicos e a primeira atitude do Instituto da Defesa do Direito de Defesa é acusar o Prefeito Haddad de “constranger o cidadão infrator”.

Valho-me de meu DIREITO de indignação para reconhecer, ironicamente: DANE-SE O DIREITO DE TODOS OS DEMAIS CIDADÃOS, OU SEJA, TER QUE DESVIAR DO LIXO NA CALÇADA PODE, MAS CONSTRANGER O PORCÃO NÃO PODE...

Muito provavelmente este advogado não anda a pé, não usa calçadas e não se incomoda com o entulho/lixo nas ruas, nem com os gastos que tal situação traz aos cofres públicos...

O pior é que esse causídico ainda vai faturar com muitos sujões constrangidos, a começar pelos candidatos que deixam nossas ruas/praças/muros/postes poluídos nas eleições.


FAZ-SE NECESSÁRIO CUIDAR DOS ESPAÇOS URBANOS PÚBLICOS. TAL CONDUTA REFLETIRÁ DIRETAMENTE NOS USUÁRIOS DESTES LOCAIS DA FORMA MAIS DEMOCRÁTICA QUE EXISTE, ISTO É, IMPESSOAL, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA.

sábado, 3 de agosto de 2013

Violência e crime acontecem, mais frequentemente, em ruas doentes.

O texto em destaque[i] trata, com propriedade e lucidez irrecusáveis, de aspectos inerentes ao espaço urbano público sadio, ou seja, as ruas existem para serem frequentadas, caso contrário não há significado em ajuntamentos humanos, em outras palavras, ruas vazias se prestam a atestar que, em certas localidades, as pessoas não podem “correr o risco” de encontrar outras pessoas, sob pena de exposição à violência e ao crime.

Não há o que fazer, em termos de atuação policial para o controle do crime e da violência, quando as ruas estão à margem da ordem democrática, que é inclusiva somente nos momentos em que a força do direito suplanta o direito da força. O espaço urbano público cujo foco principal é a esquivança, evitado ao máximo possível, está doente e, como dito anteriormente, a Polícia, atuando isoladamente, não pode e nem foi idealizada para solucionar esta patologia...

Vamos ao texto:

É inútil tentar esquivar-se da questão da insegurança urbana tentando tornar mais seguros outros elementos da localidade, como pátios internos ou áreas de recreação cercadas. Por definição, mais uma vez, as ruas da cidade devem ocupar-se de boa parte da incumbência de lidar com desconhecidos, já que é por elas que eles transitam. As ruas devem não apenas resguardar a cidade de estranhos que depredam: devem também proteger os inúmeros desconhecidos pacíficos e bem-intencionados que as utilizam, garantindo também a segurança deles. Além do mais, nenhuma pessoa normal pode passar a vida numa redoma, e aí se incluem as crianças. Todos precisam usar as ruas.


[i] Retirado da página 36 do livro “Morte e vida de grandes cidades”, da autora Jane Jacobs.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

A insegurança urbana está indexada a questões sociais (texto de Jane Jacobs - Morte e vida de grandes cidades)

O principal atributo de um distrito urbano próspero é que as pessoas se sintam seguras e protegidas na rua em meio a tantos desconhecidos. Não devem se sentir ameaçadas por eles de antemão. O distrito que falha neste aspecto também fracassa em outros e passa a criar para si mesmo, e para a cidade como um todo, um monte de problemas.

A barbárie hoje tomou conta de várias ruas, ou as pessoas sentem desta maneira, o que dá no mesmo. “Eu moro num bairro residencial maravilhoso, tranquilo”, me diz um amigo que está procurando outro local para morar. “O único barulho desagradável durante a noite, de vez me quando, são os gritos de alguém sendo assaltado.” Não é preciso haver muitos casos de violência numa rua ou num distrito para que as pessoas temam as ruas. E, quando temem as ruas, as pessoas as usam menos, o que torna as ruas ainda mais inseguras.

Para se sentirem seguras, algumas pessoas criam fantasmas na cabeça e nunca se sentirão seguras independentemente das circunstâncias reais. Mas esta é uma questão diferente do medo que persegue as pessoas normalmente prudentes, tolerantes e alegres, que demonstram nada mais do que o bom-senso de evitar, depois de escurecer – ou, certos lugares, de dia -, ruas onde possam ser assaltadas, sem que ninguém as veja ou socorra.

A violência e a insegurança real, não a imaginária, que desencadeiam tais medos não podem ser rotuladas como um problema característico dos cortiços. O problema é mais sério, na verdade, em “bairros residenciais tranquilos” que parecem distintos, como aquele que meu amigo estava deixando.

Não pode ser rotulado como um problema das áreas mais antigas das cidades. O problema atinge dimensões alarmantes em certas áreas da cidade que foram reurbanizadas, incluindo supostamente os melhores exemplos de reurbanização, como os conjuntos habitacionais de renda média. O chefe do distrito policial de um empreendimento deste tipo, elogiado em todo o país (pelos urbanistas e pelos financiadores) não só censurou recentemente alguns moradores por ficarem fora de casa depois do anoitecer, como também recomendou que nunca abrissem a porta para desconhecidos.

A vida neste caso tem muito em comum com a dos três porquinhos e a dos sete anões das histórias infantis. O problema da insegurança nas ruas e na porta de casa é tão sério em cidades que empreenderam iniciativas de revitalização conscientes quanto naquelas que ficaram para trás. E também não resolve nada atribuir a grupos minoritários, aos pobres ou aos marginalizados a responsabilidade pelos perigos urbanos.

Há variações enormes no nível de civilidade e de segurança entre tai grupos e entre as zonas urbanas onde eles vivem. Algumas das ruas mais seguras de Nova York, por exemplo, a qualquer hora do dia ou da noite, são as habitadas pelos pobres e pelas minorias. E algumas das mais perigosas são aquelas ocupadas pelos mesmos tipos de pessoas. O mesmo pode ser dito de outras cidades.


Há males sociais profundos e complexos por trás da delinquência e da criminalidade, tanto nos subúrbios e nas cidades de pequeno porte quanto nas metrópoles.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Segurança Pública à luz de reflexões de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade



Viver/habitar em uma cidade não significa o mesmo que viver/habitar “a” cidade. Ter como seu habitat uma cidade litorânea sem tempo de frequentar a praia é o mesmo que morar em qualquer outra localidade, especialmente quando o trajeto cotidiano limite-se a deslocar-se ao trabalho e voltar, ao final do expediente.

Os espaços nos assentamentos urbanos deixam, historicamente, de servir ao uso e passam a servir à troca, ou melhor, o bom espaço urbano é assim caracterizado por aspectos econômicos e não, em primeira mão, pelo prazer de estar/contemplar/olhar/viver.

A lógica do mercado imobiliário indica que não importa morar bem no sentido de usufruir o local, importa sim usufruir lucros “do” local. Um condomínio com área de lazer diversificada e ampla é excelente para o cartaz de vendas, mas não significa que será frequentada pelos moradores... Uma bela vista é prazerosa, mas será mesmo bela/boa se o seu valor monetário for “compensador”, ou seja, se for garantia de um investimento rentável.

Conforme o mesmo mecanismo verificado nos locais sujeitos, diretamente, à especulação imobiliária, os espaços urbanos públicos adotam, indiretamente, a sistemática do valor de troca (aspecto econômico) em detrimento do valor de uso (viver a cidade).

Os espaços urbanos públicos com maior “atenção” (mais investimentos e projetos urbanísticos) do Estado são os que, potencialmente, se traduzirão em maior lucratividade, o que é, no mínimo, estranho, se é urbano público, ou então não é urbano público... O que se nota quando a “centralidade” é melhor cuidada que a periferia, o que subtrai o habitar do habitat periferia.

Esta lógica para a utilização dos espaços urbanos parece indicar que TUDO é “precificável” (passível de atribuição de valor de troca). Entretanto o valor só é adotado como real/verdadeiro quando há a cancela do mercado imobiliário, desta forma a partilha da geografia urbana é realizada a partir dos “pedaços” mais caros, e, portanto, melhores, a quem pode pagar por eles...

Parece que, em termos de realidade urbana, o melhor é acessível aos mais ricos e a estes, verdadeiramente, assiste o direito à cidade. 

Pela prática de que o melhor está reservado aos mais abastados pavimenta-se o caminho para o “embate” entre os que TEM e os que QUEREM TER; leia-se violência, saque, ações delituosas em lugar de “embate”.

O direito à cidade amplo, geral e irrestrito na distribuição/fruição (reforma urbana) dos espaços citadinos, especialmente os públicos, também é fator de combate ao crime e à violência. Visto que há violência ao transpor um muro para furtar bens alheios e também há violência em estabelecer barreiras impeditivas em espaços urbanos públicos.

domingo, 30 de junho de 2013

Tolerância à diversidade como estímulo à convivência pacífica

As manifestações que ocorrem no Brasil nos últimos dias apontam várias questões que merecem atenção, mas quero destacar uma em especial (conforme entendo), qual seja, a busca pela “aprovação do grupo”.

É possível dizer, grosso modo, que as pessoas se aglutinam pelo fator geográfico e também pelo compartilhamento de histórias de vida semelhantes, e assim se formam grupos sociais.

Os grupos se formam e a manutenção destes, dentre outros fatores, se dá em consequência da adequação/submissão dos integrantes/indivíduos ao código de conduta de cada grupo, o que equivale a dizer que cada participante, ao seguir as regras do grupo, manifesta seu interesse em conquistar a aprovação dos demais, visto que, normalmente, o código de conduta é a expressão daquilo que o “grupo” entende como o mais correto, o que pode ser chamado de “controle social informal”, visto que os “pares” exercem o controle informalmente.


Se os códigos de conduta dos grupos de jovens/adolescentes geram sentido sobre seus componentes, entendo que o Estado, de alguma forma, deveria contribuir com a construção de culturas de paz pela captação dos diversos grupos de jovens/adolescentes por significados que os convidem a participar da coletividade brasileira em convivência pacífica.

Tal captação decorreria, segundo penso, por via de estímulos a todos os grupos, em outras palavras, não há como buscar, com honestidade de propósito, a convivência pacífica entre os brasileiros se não houver políticas específicas de tolerância à diversidade.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Conjunto de moradias ou depósito de gente?

Há uma mensagem significativa na arquitetura proposta para os Conjuntos Habitacionais, especialmente os destinados à Classe C. Há muito tempo esse tema me acompanha, a inquietar o pesquisador em segurança pública e instigar o cidadão.

Busquei imagens, na internet, de conjuntos habitacionais para encontrar o que eu já conhecia, parece que o projeto nos conduz a olhar os menos abastados (os pobres) ou do alto ou de longe, as moradias parecem se transformar em depósitos de gente, as pessoas moram em espaços diminutos, cercados de outras pessoas e com uma mensagem de “local fechado”. Normalmente não há portas à mostra.
 

 

Sendo um local fechado, normalmente com poucas, ou apenas uma, entradas para a população total, é claro que quem dominar a “portaria” exerce o controle sobre o que acontece no local, desde o bullyng até o tráfico de entorpecentes.

O mais complicado é que a vida é claramente enxotada, há espaço suficiente para centenas, ou milhares, de pessoas, mas não há padarias, restaurantes, etc; estes locais de convivência ficam “fora” do conjunto habitacional, não pertencem àquele local.
 
A contraposição a esta realidade é o condomínio de luxo (ou alto padrão), onde as imagens, normalmente, apresentam espaços amplos e, sobretudo, gente ocupando estes espaços e... vivendo.
 
Será que melhorar as condições de moradia corresponde a "depositar" a favela em conjuntos habitacionais segregados, à margem do espaço urbano público?