Princípios policiais de Peel

O rol, de princípios policiais, leva o nome “Peel” em homenagem a Sir Robert Peel, o pai do policiamento moderno. Robert Peel foi Primeiro Ministro do Reino Unido por duas vezes, no século XIX, dentre as ações que desenvolveu há, pelo menos, uma com consequências que perduram até nossos dias: Peel ajudou a criar o moderno conceito de força policial, e, por conta disto, os policiais metropolitanos ingleses são conhecidos como Bobbies.

O nome de Peel, é evocado não pelo fato de que Robert Peel tenha elaborado o texto, mas em decorrência de que enunciou, na conceituação de uma força policial ética, o “espírito” destes princípios.

A lista abaixo, princípios norteadores da ação policial, indica, a meu ver, um caminho ético ao patrulheiro, aos comandantes dos patrulheiros e, sobretudo, aos administradores públicos, eleitos pelo povo, que têm a seu cargo a administração da Segurança Pública durante um mandato.

1. A razão de existência da Polícia é a prevenção do crime e da desordem.

2. O desempenho policial, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido, positivamente, pelo público (antes de criticar leia o número 5).

3. Para obter e manter o respeito do público a Polícia deve incentivar a cooperação da população e a observância voluntária da lei.

4. Quanto maior a cooperação do público menor será a necessidade do uso de força física, pela Polícia.

5. A confiança da população na Polícia não está relacionada a agradar a opinião pública, mas sim pela demonstração constante de imparcialidade absoluta à lei, no serviço diário.

6. A necessidade de uso de força física, pela Polícia, só ocorre quando o diálogo, aconselhamento e alertas falharam.

7. Os policiais devem manter, o tempo todo, seu bom relacionamento com a comunidade, a ponto de fazer valer a tradição histórica de que a Polícia é a População e a População é a Polícia; policias constituem-se unicamente de membros da comunidade que assumem, em tempo integral e profissionalmente, os deveres que incumbem a cada cidadão, no interesse do bem-estar da comunidade.

8. Policiais devem sempre agir em acordo às suas funções legais e nunca usurpar os poderes do Judiciário.

9. O bom desempenho nos trabalhos policiais é validado pela ausência de crimes e desordem, e não nas evidências visíveis (prisões, por exemplo) da ação policial ao lidar com estas questões.