O urbanismo como facilitador do “encontro” e da paz

Este texto acompanha muitos outros, do Blog, que tratam das condições do espaço público urbano como aspecto relevante à construção de contextos de tranquilidade pública.

Urbanismo na periferia ajuda a prevenir crimes.

O arquiteto colombiano Gustavo Restrepo apresenta os resultados positivos de um programa contínuo, em Medellín/Colômbia, de urbanização e humanização da cidade, a facilitar o encontro e investir na lógica social do espaço.

O estabelecimento da cultura de violência

A clara demonstração de alguns torcedores, que invadiram o Centro de Treinamento do Corinthians, aponta a violência/agressão como um aspecto, com presença garantida, em manifestações/protestos. Parece que não há ajuntamento de pessoas, com o objetivo de expressar insatisfação, sem quebra-quebra e pancadaria.

O anonimato da turba é campo fértil para “comunicar opinião” de forma destrutiva e agressiva. Perdeu-se a capacidade de usar o raciocínio e a linguagem oral para discutir?

Parece que há um estranho tipo de direito que assiste aos insatisfeitos, facultando-lhes o poder de machucarem, matarem e depredarem. Um direito estranho mas estabelecido, tanto que policiais que, em seu ofício, impedirem tais manifestações serão demonizados ou espancados.

Ao buscar legitimar a conduta dos companheiros o líder pergunta “QUEM NUNCA DEU UM MURRO NA CARA DO OUTRO?”; em outras palavras, É ASSIM QUE SE EXPRESSA INSATISFAÇÃO: BATENDO, QUEBRANDO E ROUBANDO.

Novamente, como dito neste espaço várias vezes, temos um reforço nítido, de que no Brasil a força do Direito está, em um processo gradual e contínuo, subvertida pelo direito da força.

Gestual identificador e significativo

As mensagens podem ser expressas de várias formas, por grafos, por sons, por matizes, pelo gestual. Discursos que traduzem grupos tendem a ser mais poderosos, como no caso de cardumes onde os peixes ficam muito próximos, ordem unida, e pretendem comunicar, com seu bailado, que ali há um corpo enorme, a intimidar possíveis agressores. Nem todos acreditam na farsa destes cardumes...

O texto que trago ao blog me assusta, não pela farsa, mas pelo atrevimento institucional. Um deputado comunica, gestualmente, seu repúdio à Justiça Brasileira. Discurso de um braço levantado, orquestrado e disseminado por condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

O gesto lembra, na forma, o anelo de atletas afro-americanos pela igualdade entre pessoas de tons de pele diferentes. Entretanto Tommie Smith e John Carlos buscavam expressar seu repúdio por um sistema que lhes negava o poder de serem considerados seres humanos em sua plenitude, isso em 1968, hoje, dentre outras conquistas, Barak Obama, uma afro-americano, está na Casa Branca.

A saudação do Deputado Federal André Vargas, apesar de muito parecida no significante, evoca um significado diametralmente oposto. Esta percepção, de minha parte, advém de dois fatores, a afronta ao Estado de Direito e, consequentemente, a intenção de Hegemonia.

A condição de parlamentar, in tese, permite expressar-se livremente e, com isso, afrontar o Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo que o ato, simbólico, não investe contra o Ministro Joaquim Barbosa e sim contra o Poder Judiciário. Sem Poder Judiciário não há Democracia.

A intenção de hegemonia emerge da indisposição de um grupo partidário por um ato de ofício, da Suprema Corte, em desfavor de um colega de legenda, ou seja, não importa o que o amigo fez, importa sim que é amigo, e, neste diapasão, se tiver que torcer o Direito, que assim seja, inclusive à custa da farsa da “vaquinha” para atenuar uma “injustiça” cometida pela Suprema Corte (importa destacar que dos 11 ministros, 8 foram indicados pelo mesmo partido político dos condenados e do deputado André Vargas).

A busca por hegemonia, além de outros fatores, caracteriza a doutrina de uma outra agremiação partidária do século passado, que adotou uma saudação característica (...e a gente tem se cumprimentado assim...) muito semelhante, inclusive na afronta ao sistema que “deveria ser suplantado”. Um tem o braço esquerdo erguido, o outro tem o braço direito erguido, em frente ao espelho seria o mesmo braço.

O gestual do Deputado, além da grosseria (...O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve...), constitui-se num exemplo que nada contribui com a manutenção da ordem pública, uma manifestação de contrariedade com a Força do Direito, alinhando-se, de forma sub reptícia, ao Direito da Força.

Transporte Público também é Segurança Pública!

Leio a notícia sobre a falta de fiscalização no uso de vagões de trem/metro destinados ao público feminino, no Rio de Janeiro. O texto faz menção a uma lei fluminense, que não é respeitada (lei 4733/06, do estado do Rio de Janeiro), ou melhor, mais uma lei que, pelo visto, não “pega”, aliás é interessante essa característica do trabalho legislativo brasileiro, há leis que “pegam” e leis que “não pegam”...

Voltando à questão acima, expresso minha opinião sobre uma característica de nossa administração pública, qual seja, quando uma estrutura não funciona adequadamente cria-se outra estrutura e, quando esta última não funciona, cria-se outra, ou seja, antes de solucionar um problema, nossos governantes preparam uma bomba relógio, que se transformará em outro problema em pouco tempo.

Os vagões, em determinados horários, ficam superlotados, basta ver na lei quais são estes horários. Esta condição, devido a vários fatores, propicia a ocorrência de crimes e violência contra o público feminino usuário deste modal de transporte público.

Curiosamente, talvez não na Terra Brasilis, a forma adotada na proteção às mulheres, foi a criação de locais exclusivos ao seu uso – leia-se segregação espacial induzida. Ocorre que os vagões prioritários estão nas mesmas composições anteriores à lei, em outras palavras, para combater a violência que encontra ambiente fértil, dentre outros fatores, na superlotação, os espaços físicos foram reduzidos...

Obviamente os outros passageiros, que não as mulheres, também querem viajar em condições mais confortáveis. Na falta de continuidade na estrutura de fiscalização à nova lei, obviamente que os delinquentes (aqueles mesmos que anteriormente “forçaram” a criação da lei) encontrarão, nos “vagões femininos”, mais oportunidades para a prática de crimes e violência.

Obviamente o Estado, por via de seus governantes, não busca as melhores práticas para proteger os cidadãos, mas sim apresenta respostas rápidas que não resolvem o problema...

Solução a longo prazo

O texto fala sobre os grupos de escoteiros e suas práticas, seus conceitos e resultados imediatos (coexistência pacífica, disciplina, ordem, responsabilidade), porém eu vejo resultados a longo prazo, adultos com valores sedimentados, prontos a contribuir positivamente com a sociedade e, numa espiral virtuosa, preparar outras crianças e jovens pelo exemplo.

Este tipo de iniciativa, tratando o ser humano holisticamente e não simplesmente como uma fenômeno cultural/artístico, é mais eficaz e se perpetua no tempo, evidentemente não é a panaceia para todos as questões sociais, inclusive pelo fato de que o acesso ainda é restrito.

Este tipo de ação demora mais de 4 anos (uma legislatura, um mandato) para frutificar plenamente...

Quem sabe um dia desses o Estado/Governo se dá conta de que o civismo e valores éticos podem ser ferramentas para a construção de um Brasil mais capas e menos violento.

Soluções para a insegurança pública, a partir do texto de Jane Jacobs

Jane Jacobs foi uma autora canadense, radicada nos EUA, que escreveu “Vida e morte das grandes cidades”, uma obra de grande valor, muito importante para quem quer aprender sobre o assunto crime e violência no ambiente urbano.

O livro é de 1961, feito com base em estudos realizados pela autora na década de 1950, entretanto é atual e, de certa forma, profético em relação à realidade brasileira nos grandes assentamentos urbanos.

A respeito da insegurança pública generalizada, nas grandes cidades, a pesquisadora elenca três soluções adotadas, duas pelo Estado e uma pelos cidadãos.

A primeira é estatal e pode ser definida como “deixa como está para ver como é que fica”, presente nos conjuntos habitacionais, para pessoas com baixa renda. Esta prática caracteriza-se pelo abandono estatal, os moradores se defendem como podem.

A segunda forma de resolver a sensação de insegurança é trancar-se, no livro Jacobs utiliza o exemplo dos automóveis como “células de sobrevivência”, isto é, as pessoas se trancam em seus carros em virtude de que há perigo generalizado nos espaços urbanos públicos, pelo menos este é o senso comum. As caminhadas em locais ermos são evitadas, especialmente à noite, e os trajetos são realizados “dentro” de veículos fechados.

O foco da terceira forma de lidar com a violência é um trabalho conjunto entre Estado e gangues, a de delimitação de territórios. Num dos exemplos a autora narra o acordo entre a prefeitura e os líderes de gangues violentas, em que o espaço urbano público foi “setorizado” de acordo com os “territórios” dos grupos, os integrantes foram cientificados que havia risco em ultrapassar os limites dos rivais...

Podem ser observados os três exemplos de soluções para conter a violência e o crime, como dito anteriormente, na São Paulo contemporânea.

Nos conjuntos habitacionais é patente o descaso estatal e o abandono à própria sorte dos moradores, lamentável. Os veículos como “células de sobrevivência” foram substituídos, sob o mesmo conceito prático, pelos condomínios fechados, ultimamente pelos condomínios totais (no mesmo espaço físico delimitado há moradia, trabalho e lazer). As fronteiras entre as tribos também estão em moda, por vezes com setorização informal – principalmente nas periferias -, mas com os mesmos resultados.

Apesar dos esforços parece que a patologia urbana da hipermodernidade, insegurança pública, se robustece a cada minuto e impõe novas rotinas a todos.

Com a palavra a escritora:

“Talvez nos tenhamos tornado um povo tão displicente, que não mais nos importamos com o funcionamento real das coisas, mas apenas com a impressão exterior imediata e fácil que elas transmitem.”

Política de Estado e Polícia de Governo

Uma reportagem sobre a necessidade de escolta aos carteiros, para que possam exercer sua profissão, demonstra o que este blog vem apregoando desde sempre: a atuação, formal e informal, sobre os efeitos da insegurança pública constituem-se em combustível para mais crime e violência, pelo simples fato de que as causas permanecem intocadas.

Em outras palavras, a solução para carteiros inseguros não é escolta armada. A escolta armada para acompanhar carteiros é uma ação que revela o desespero de profissionais que não conseguem trabalhar no espaço urbano público, ou seja, em locais caóticos sem a presença do Estado em sem condições de trabalho, nem carteiros podem caminhar pela rua.

A situação tende a piorar quando necessidades que demandam soluções a longo prazo são “resolvidas” por pessoas com responsabilidade a curto prazo. Um governo tem prazo de validade (quatro anos), já os resultados esperados por políticas sérias de Estado para combater a violência e o crime demoram mais de quatro anos para apresentar frutos...