Tamancos e engrenagens

Há um destaque importante sobre a Revolução Industrial (sec. XVIII, XIX), as péssimas condições laborais, dentre estas a mais perniciosa era a admissão de crianças no chão de fábrica, principalmente pelo fato de que o trabalho infantil se destinava a atender uma demanda terrível dos patrões, isto é, uma criança conseguia entrar nas máquinas de tear, em meio às facas e outros instrumentos letais, e realizar tarefas (troca de facas, emendas em fios de linha, etc). Nestas tarefas as crianças feriam-se, perdiam membros, morriam.

Quando as condições tornavam-se insuportáveis havia um remédio utilizados pelos operários, na Europa Central: o tamanco. O processo consistia em colocar um tamanco de madeira entre as engrenagens, a emperrá-las. O nome francês para tamanco é sabot, de onde deriva o termo sabotagem.

Trazendo o assunto ao tema do blog, menciono a situação em que uma mulher foi empurrada para os trilhos do metrô por um homem esquizofrênico, o qual foi reconhecido e denunciado por comportamentos agressivos diversas vezes (segundo a TV Globo foram 24 denúncias a partir das imagens publicadas em telejornal).

A questão é que o doente não recebeu os cuidados necessários e, por conta disto, a população fica à mercê de seus surtos violentos. Não há como prevenir tais eventos. Preocupa-me a quantidade de pessoas nas mesmas condições psíquicas do agressor em destaque.

As engrenagens do Sistema de Segurança Pública estão sujeitas a muitas possibilidades de “emperramento”, principalmente quando se adota o lamentável equívoco de que Segurança Pública é assunto exclusivo de Polícia. No evento envolvendo o rapaz esquizofrênico há campo para outros responsáveis institucionais que nem de longe estão afetos, diretamente, ao trabalho policial, como o setor de saúde, por exemplo.

Existem muitos “tamancos” que impactam, negativamente, o sistema de segurança pública, a má qualidade da educação formal, a falta de moradia digna, o desemprego, as condições sociais, os valores cultuados no Brasil contemporâneo, etc.

Aos policiais resta o trabalho de passar pelas engrenagens enferrujadas, esquivando-se – quando possível – das facas e eixos pontiagudos e tentar, “tentar”, emendar situações, problemas, conflitos, ocorrências...

A grande legisladora contemporânea

O Poder Legislativo tem como principal tarefa o regramento da vida dos brasileiros, na produção de leis e ordenamentos ao país. Curiosamente, no Brasil, há o fenômeno “pega-não pega” para as leis, ou seja, algumas leis serão executadas, “aceitas” e fiscalizado o seu cumprimento (estas “pegaram”), todavia algumas outras cairão no desuso e, por fim, cairão no esquecimento (em outras palavras “não pegaram”).

Além do Poder Legislativo há outra, poderosa, legisladora: a VIOLÊNCIA. A violência dita normas há um bom tempo, com maior intensidade e veemência. Ao contrário do Poder Legislativo, todas as leis da violência “pegam”.

A violência decretou várias alterações no cotidiano brasileiro. Não se compram veículos sem assegurá-los antes de sair da agência. Antes de dormir trancam-se as portas com todas as fechaduras possíveis. Não há projeto de conjuntos habitacionais sem a presença de portaria para controle e triagem de entrada. Junto à prosperidade e sucesso na carreira profissional vem a necessidade de contratar agentes de segurança, por vezes guarda-costas.

Uma das leis da violência refere-se à indumentária e reza que quando houver clássicos de futebol não é permitido usarroupas que identifiquem o indivíduo com seu clube preferido...

A lista das leis da violência tende a estender-se, sem sinais de que algumas delas cairão em desuso. Tais regramentos necessitam de sustentação de parte significativa da população para continuarem em vigência, pode-se dizer que não há aparato policial que dê conta de tal situação...

Respeito à ameaça e à violência (III)

Passo a narrar uma situação real. Um advogado foi abordado por patrulheiros e reclamou muito – “Você sabe com quem está falando?” -, gesticulou, gritou e, após demonstrar todo seu desprezo e desrespeito aos policiais, prosseguiu no seu caminho.

Não muito distante da abordagem policial, o tal advogado deparou-se com alguns meliantes... Mesmo colaborando ao máximo levou algumas coronhadas, ameaças e um cano metálico frio no rosto, enquanto via seus pertences sendo subtraídos... Assim que foi “liberado” pediu ajuda, via 190.

A arrogância e as provocações demonstradas frente a policiais militares desaparecem diante de um criminoso armado, ainda que o bandido esteja apontando o dedo por baixo da camisa, à guisa de arma, a simples ameaça provoca atitudes subservientes.

Isso se deve, como todos sabem, ao fato de que a primeira opção do policial é perguntar o que está a ocorrer, depois usar armas menos que letais e então armas letais. No caso do delinquente a probabilidade maior é o uso de armas letais como primeira opção.

Não sabe brincar? Não desce para o play!

A condução dos desordeiros à delegacia, foi um trabalho de observação, aprendizado e atuação tática no momento certo.

"Coração valente" provocando a tropa.

A nota dá conta de que policiais militares cercaram black blocs antes dos rotineiros atos de vandalismo. A movimentação da tropa foi disciplinada e eficaz, aos moldes da conhecida tática “martelo e bigorna”, sem uso de cossacos a chicotear a garotada.

A molecada compreendeu bem a mensagem e sentaram-se (a argola da granada ficou no lugar, não foi retirada...).

Quando a "moçada" foi individualizada o furor contestatório acabou, aliás toda manifestação acabou após a condução de 230 pessoas à delegacia, para onde foi a multidão? Sem "quebra-quebra" não há manifestação "pacífica"?

É como a Presidente da República disse, dia desses, uma das duas palavras constantes na bandeira nacional é ORDEM.

Respeito à ameaça e à violência (II)

O Estado, consoante definição weberiana[i], é o detentor monopólio da coerção legal pela violência, portanto, a seguir este conceito - aceito universalmente -, toda coerção que não tem como origem o Estado é ilegal.

A promoção da coerção legal do Estado brasileiro dá-se pelos órgãos policiais, notadamente as Polícias Militares, cujos integrantes são denominados Funcionários Encarregados da Aplicação da Lei (FEAL)[ii]. Sendo coerção legal, por óbvio, regula-se pela Lei. A Lei estabelece, portanto, os limites da atuação policial.

A população reconhece os limites legais da Polícia, e este entendimento motiva a revolta pública, legítima, quando policiais adotam condutas criminosas. A Polícia tem sua força controlada pela Lei. Quando um policial comete uma ação irregular (num espectro amplo, desde infrações administrativas leves – como um atraso – até o cometimento de crimes graves) sabe que será punido, inclusive com a expulsão da Corporação, um poderoso mecanismo de CONTROLE.

Há controle na força policial, não fosse desta forma haveria, no estado de São Paulo, milhares de homens e mulheres armados causando problemas e coagindo a população irrefreadamente.

A atuação de criminosos, mormente de organizações criminosas, esclarece a efetividade do controle da Força Policial. O conselho mais frequente, para os casos de ação de bandidos, é não reagir. Em outras palavras, quando o cidadão comum for abordado por criminosos deve estar ciente de que o controle é do delinquente. É melhor respeitar a força descontrolada do malfeitor.

Black Blocs têm reforçado a ideia de que há controle na Força Policial. Diante de policiais militares demonstram força, gritam, agridem... O aconteceria se um grupo de jovens, com o rosto coberto e expressando intenção de agredir, estivesse (um a um) diante do tribunal do crime? Será que mediriam forças com os criminosos?

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[i] WEBER, M. Economy and society. Berkeley/California/USA: University of California, 1978.

[ii] Expressão que deriva da terminologia anglófona “Law enforcement officials”.

Respeito à ameaça e à violência (I)

Reza a lenda que os homens ouvidos para julgar/arbitrar/mediar conflitos entre os sicilianos, desde tempos medievais, eram conhecidos como mafiusu.

Os “homens de honra” eram sábios, socialmente reconhecidos, empreendedores, com boa capacidade de argumentação, todavia para a manutenção de sua condição de juízes “respeitáveis” fazia-se necessária a capacidade de impor vereditos, sendo assim, as recusas eram severamente punidas, com castigos exemplares, o que fazia com que os moradores das aldeias acatassem as decisões dos mafiusu.

A força, sobretudo a possibilidade de transformá-la em ameaça e violência, tornou-se a grande motriz do “respeito público”.

Penso que há o mesmo tipo de relação “ameaça-respeito” entre delinquentes e população brasileira, tanto que um único “mala” pode mobilizar muitas pessoas, o medo e a insegurança, vivenciados pelos aldeões das grandes cidades brasileiras, resulta em cenas terríveis, a exemplo de uma mulher ser estuprada dentro de um ônibus sem nenhuma reação dos demais passageiros...

Aliviar ou reforçar as paredes?

Em vasos sob pressão - botijões de gás, por exemplo - há um dispositivo de segurança denominado válvula de alívio, o qual se presta a evitar rompimentos abruptos – explosões. Feita de material menos resistente que as paredes dos recipientes pressurizados, a válvula de alívio se rompe e libera o conteúdo, “aliviando” o interior e evitando, como dito, as graves consequências de explosões.

O atual momento brasileiro convulsiona com manifestações violentas e aponta para tendência de maior recrudescimento com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, possivelmente com o “pico de pressão” durante o evento.

Mais adequado seria entender os motivos da comoção social e tentar “aliviar” as pressões internas, visto que, aos moldes que se vê na Venezuela, a força de reação estatal, sem mudanças perceptíveis nas precárias condições cotidianas de convivência, atendimento estatal, violência, criminalidade, etc. Entender para atender melhor.

Entretanto o que se vê é a reação, no preparo de mais policiais militares para agir no interior dos estádios, ou seja, a Polícia estará no entorno, no interior e entre a torcida, durante os jogos de futebol da Copa.

Me parece que o reforço nas paredes da “panela de pressão” da insatisfação pública, aos olhos das autoridades governamentais,  foi eleito como a melhor forma de “manter o povo na linha”, a ordem, ao que tudo indica, é reprimir.

O problema de engrossar as paredes é que o interior da caldeira continua a borbulhar, um dia o botijão não suportará as tensões populares.